27 de fevereiro – A MM. Juíza da Vara de Execução Penal Dra. TANIA BATISTELLO autoriza a emissão das CARTEIRAS FUNCIONAIS dos Conselheiros da Comunidade para identificação perante as instituições públicas e privadas, especialmente, durante as Visitas Carcerárias, para verificação das condições de cumprimento da pena. Os Conselheiros da Comunidade deverão providenciar necessariamente 1 cópia da Portaria de Nomeação, 1 cópia da Carteira de Identidade Civil, 1 cópia do CPF, e 2 (duas) fotografias 2x2, para a criação da FICHA FUNCIONAL e EMISSÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL. Estes documentos e fotografias deverão ser entregues na SALA DO CONSELHO DA COMUNIDADE (Fórum Criminal de Belém – Térreo), nas sextas-feiras, das 15:00h até 17:00h. Na II JORNADA DE TRABALHO que ocorrerá nos dias 02 e 03 de abril haverá uma SOLENIDADE de entrega das CARTEIRAS FUNCIONAIS.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
रिलीज़.
Release
O Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém é constituído de representantes das entidades públicas e privado, o qual foi fundado no dia 03 de julho de 2008, em solenidade no Fórum Penal da Capital. Na eleição do Conselho Diretor, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal estiveram presentes o Juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Dr. Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, a Juíza da Vara de Execuções Penais, Dra. Tânia Batistello; a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Darlene Moreira; o Juiz Corregedor da Região Metropolitana de Belém, Dr. José Antônio Cavalcanti; e o Dr. Marcos Castelo Branco, Diretor do Fórum Cível da Capital, que representou a Presidente do Tribunal de Justiça, Dra. Albanira Bemerguy. Para os mandatos de 2 (dois) anos (julho/2008 a julho/2010) foram eleitos os seguintes nomes: para o Conselho Diretor: Presidente: José Otávio Nunes Monteiro da OAB-PA; Vice – presidente: Bernardo de Moraes da Associação SABER; 1º Secretário: Wilson da Silva da Associação Fábrica Esperança; 2º Secretário : Conceição Barbosa (UNAMA); 1º Tesoureiro: Carlos Maia da Igreja Batista de Cremação; 2º Tesoureiro: Francisco das Chagas, da Pastoral Carcerária; Conselho Fiscal: Domingos dos Santos, Anízio Bestene e Gilvan Barbosa; Conselho de Ética: Sônia Garcês, Elisabete Coutinho da Cunha e Antônio Nascimento. Estes Conselheiros são indicados pelas respectivas entidades, sendo que a Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Dra. Ângela Sales, indicou os advogados José Otávio Nunes Monteiro e André Serrão, que já faziam parte da Comissão de Acompanhamento Judiciário da OAB-PA, o qual veio a ser eleito o Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém. Esta nova entidade é Órgão da execução da pena (art. 61, da Lei de Execução Penal), ao lado do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Juízo da Execução, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, dos Departamentos Penitenciários e do Patronato. No art. 80 da referida Lei determina que “Haverá em cada comarca, um Conselho da Comunidade, composto no mínimo, por 1 (um) representante de associação comercial ou industrial, 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil e 1 (um) assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais. No Art. 81. Incumbe ao Conselho da Comunidade: I - visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca; II - entrevistar presos; III - apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; IV - diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento. Para o Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém realizar estes objetivos legais buscará cumprir as seguintes tarefas: 1- Inserir em sua rotina de trabalho, representações de vários segmentos atuantes da comunidade, pessoas que possam agregar e viabilizar a atuação do Conselho da Comunidade. 2 - Buscar a parceria de Universidades, Faculdades, através de estagiários, projetos de inclusão social, fomentar esta atuação através de laboratórios comunitários com visão multidisciplinar (visão Conselhos da Comunidade – Comunidade – estagiários – presos). Buscar familiares de presos e demais pessoas que estejam atuando em meios comunitários (Paróquias, Centro Comunitários, Centros Pastorais, Clubes de Mães, etc.). Manter uma atuação estreita com a Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa, mostrando aos Representantes do Povo a finalidade do Conselho da Comunidade, para que se possa efetivar Projetos afins. Buscar viabilizar a atuação do Conselho da Comunidade, através de reportagens, na imprensa em geral, nos jornais de Bairros, junto ao Comércio local, nas rádios comunitárias, visitar Escolas, etc., Projeto “Publicidade Máxima”.3 - Apresentar, através de ofício (de preferência, com logo) ao Juiz da Vara de Execução o Conselho da Comunidade, sua atuação e metas, o rol de seus integrantes, disponibilizando endereço e fone para contato. Manter, permanentemente contato entre Juiz da VEC e Conselho da Comunidade, para que se visualizem e tracem metas de atuação de forma conjunta. Apresentar o Conselho da Comunidade aos demais Conselhos Municipais de sua Comarca –CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CMAS – Cons. Municipal de Assistência Social, COMDIM – Cons. Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal do Idoso, etc. Para auto-organização e de auto-sustentabilidade buscará: 1- Estar legalizado, através do reconhecimento de seu Estatuto. Obter a inscrição junto ao CNPJ para a obtenção de recursos, possuir um controle interno de gerenciamento de ações, buscar uma estratégia de atuação clara e executável, manter a parte contábil em dia, possuir uma “Memória de Atuação” arquivada de forma organizada (Atas de Reuniões, Cópias dos Relatórios, cópias das reportagens, cópias dos projetos, arquivar em pasta específica as cópias de correspondências recebidas e enviadas, etc.). Criação de um logo que identifique o Conselho, buscando a uniformidade de sua apresentação à Comunidade, viabilizar um e-mail e se possível, um site para melhor ampliar sua atuação junto à comunidade onde atua. Para a obtenção de recursos: 1- Apresentará Projetos conforme a demanda compulsada, inscrevendo-os junto aos órgãos públicos e/ou privados. Participar de programas e ações realizados pelos governos federais, estaduais e municipais (Ex. “A Nota é Minha”, “Nota Solidária”, “Portal da Social”, etc.). Buscar verbas, através de projetos, junto ao Ministério da Justiça (DEPEN), Ministério da Saúde, Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, etc. Solicitar, através de ofício, ao Juiz da VEC, que sejam destinados ao Conselho da Comunidade os valores das penas alternativas, buscar junto a Prefeitura a indicação de verbas que são destinadas para projetos sociais e da coletividade. Propor Projetos para entidades Internacionais de Direitos Humanos e afins. Buscar junto à Assembléia Legislativa, verbas destinadas para Projetos sociais. Estamos ainda engatinhando. Temos muito a fazer. Convidamos os advogados e cidadãos em geral para não só conhecerem melhor o Conselho da Comunidade, como também contribuírem para o sucesso desta entidade e dignificação do ser humano.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
INFORMATIVO EXPRESSO
02 e 03 de abril – Ocorrerá a II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, com o objetivo de apresentação e aprovação do CÓDIGO DE ÉTICA DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE, no Auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Pará (a confirmar), a partir das 09:00h. Haverá neste evento palestras sobre ÉTICA E CONDUTA DO CONSELHEIRO, entrega dos CERTIFICADOS DA I JORNADA DE TRABALHO e a apresentação de um sarau pelo CORAL DOS INTERNOS DAS CASAS PENAIS.
06 de março – Às 09:00h, no Auditório do Fórum Criminal de Belém, ocorrerá REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE (2ª CONVOCAÇÃO) PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. O texto do REGIMENTO INTERNO se encontra no blog do Conselho.
28 de fevereiro – Ocorrerá na COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO uma solenidade de comemoração da construção da Casa de Oração. A Casa de Oração é um templo onde os cristãos se reúnem para ouvir a Palavra de Deus. O PASTOR AILSON da Assembléia de Deus, que é Conselheiro da Comunidade, convidou o Conselho da Comunidade para se fazer presente na solenidade.
16 de fevereiro – A Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará solicita a presença do Conselho da Comunidade para uma audiência a fim de falar sobre a programação da II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.
16 de fevereiro – A Presidente de Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará Dra. ÂNGELA SALES autoriza a distribuição de cartazes da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DE CASA PENAL nas Salas da OAB-PA localizadas nos Fóruns Judiciais.
16 de fevereiro – O apresentador do programa da TBN “Direito e Cidadania”, Dr. Mário Júnior, convida o Conselho da Comunidade para a gravação de uma entrevista para falar sobre a finalidade do Conselho da Comunidade.
14 de fevereiro – Ocorreu a publicação do 1º INFORMATIVO EXPRESSO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, com o intuito de colaborar com a redução da emissão de papel no meio ambiente.
13 de fevereiro – O Conselho da Comunidade esteve presente na inauguração da Biblioteca da Casa de Albergado (Regime Aberto). Estiveram presentes os Juízes de Direito Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, os Representantes dos GIDEÕES INTERNACIONAIS, que distribuíram Bíblias para os internos e presentes, o CORAL DA CASA DE ALBERGADO entoando canções inspiradoras, ensinadas pelo Maestro ABIEZER, que é Conselheiro da Comunidade e integrante do Programa DÓ, RÉ, MI, FAZ MELHOR que faz parte do Projeto Aguapé, destinado a ressocialização de presos e egressos do Sistema Penal. O Presidente do Conselho da Comunidade aproveitou a ocasião para divulgar os trabalhos do Conselho da Comunidade e a I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS. O Diretor da Casa de Albergado se comprometeu em separar e doar livros para a I CAMPANHA.
13 de fevereiro – Na Sala do Conselho da Comunidade, a Professora MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO (Servidora da SEDUC) e sua filha ALINE, se colocaram à disposição do Conselho da Comunidade. a Professora MARIA DE NAZARÉ se comprometeu em divulgar a I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS na SEDUC e nas Escolas Administradas pela SEDUC. Todas as sextas-feiras ocorrem as reuniões de trabalho do Conselho da Comunidade.
13 de fevereiro – O Presidente da Comunidade distribuiu os CARTAZES DA I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS no: Fórum Criminal de Belém, Fórum Cível de Belém, Fórum da Justiça Federal, Porta da Sala do Conselho, Juizado Especial da Av. 25 de Setembro, Casa de Albergado, Sala da OAB da Justiça Federal, Sala da OAB da Justiça do Trabalho de Ananindeua, Fórum da Justiça do Trabalho de Belém, Fórum de Ananindeua, Sala da OAB do Fórum de Ananindeua, Fórum da Justiça Militar Federal, onde o Juiz Auditor Federal MAURÍCIO se comprometeu a reunir os funcionários para arrecadar a maior quantidade de livros. Os Conselheiros e voluntários devem fazer a sua parte, distribuindo os Cartazes da Campanha em l de Arrecadação de Livros em seus locais de acesso.
10 de fevereiro – A Promotora de Justiça SYMONE MORHY DE SIQUEIRA MENDES LAURIA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará solicitou a presença do Conselho da Comunidade para esclarecimentos sobre as palestras a ser realizadas na II JORNADA DE TRABALHO. O Conselho está formando uma comissão para esta reunião.
09 de fevereiro – O Conselho da Comunidade solicitou sua inscrição no cadastro de prestadores da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Fórum Criminal de Belém para o recebimento de benefícios legais para a execução das atividades do Conselho da Comunidade.
05 e 06 de fevereiro – Ocorreu a I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, com o intuito de debater e aprovar o Regimento Interno, Palestras sobre Direitos Humanos e a Finalidade do Conselho da Comunidade ministradas pelo Dr. MARCELO COSTA, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Juiz de Direito CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, nomeação de novos Conselheiros, Solenidade de Entrega da Sala do Conselho da Comunidade no Anexo V – Projeto Aguapé, Abertura da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS DESTINADOS À BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSQUIÁTRICO DE AMERICANO, esta Campanha perdurará até 03 de abril de 2009, por ocasião da II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE. Esteve presente na I JORNADA DE TRABALHO o Juiz de Direito MOISÉS FLEXA da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que se colocou à disposição do Conselho da Comunidade.
sábado, 14 de fevereiro de 2009
INFORMATIVO EXPRESSO
02 e 03 de abril – Ocorrerá a II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, com o objetivo de apresentação e aprovação do CÓDIGO DE ÉTICA DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE, no Auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Pará (a confirmar), à partir das 09:00h. Haverá palestras sobre ética e conduta do Conselheiro, entrega dos CERTIFICADOS DA I JORNADA DE TRABALHO e a apresentação de um sarau pelo CORAL DOS INTERNOS DAS CASAS PENAIS.
06 de março – Às 09:00h, do Auditório do Fórum Criminal de Belém, ocorrerá REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE (2ª CONVOCAÇÃO) PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. O texto do REGIMENTO INTERNO se encontra no blog do Conselho.
28 de fevereiro – Ocorrerá na COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO uma solenidade de comemoração da construção da Casa de Oração. A Casa de Oração é um templo onde os cristãos se reúnem para ouvir a Palavra de Deus. O PASTOR AILSON da Assembléia de Deus, que é Conselheiro da Comunidade, convidou o Conselho da Comunidade para se fazer presente na solenidade.
14 de fevereiro – Ocorreu a publicação do 1º INFORMATIVO EXPRESSO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, com o intuito de colaborar com a redução da emissão de papel no meio ambiente.
13 de fevereiro – O Conselho da Comunidade esteve presente na inauguração da Biblioteca da Casa de Albergado (Regime Aberto). Estiveram presentes o Juiz de Direito Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, os Representantes dos GIDEÕES INTERNACIONAIS, que distribuíram Bíblias para os internos e presentes, o CORAL DA CASA DE ALBERGADO entoando canções inspiradoras, ensinadas pelo Maestro ABIEZER, que é Conselheiro da Comunidade e integrante do Programa DÓ, RÉ, MI, FAZ MELHOR que faz parte do Projeto Aguapé, destinado a ressocialização de presos e egressos do Sistema Penal. O Presidente do Conselho da Comunidade aproveitou a ocasião para divulgar os trabalhos do Conselho da Comunidade e a I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS. O Diretor da Casa de Albergado se comprometeu em separar e doar livros para a I CAMPANHA.
13 de fevereiro – Na Sala do Conselho da Comunidade, a Professora MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO (Servidora da SEDUC) e sua filha ALINE, se colocaram à disposição do Conselho da Comunidade. a Professora MARIA DE NAZARÉ se comprometeu em divulgar a I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS na SEDUC e nas Escolas Administradas pela SEDUC. Todas as sextas-feiras ocorrem as reuniões de trabalho do Conselho da Comunidade.
13 de fevereiro – O Presidente da Comunidade distribuiu os CARTAZES DA I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS no: Fórum Criminal de Belém, Fórum Cível de Belém, Fórum da Justiça Federal, Porta da Sala do Conselho, Juizado Especial da Av. 25 de Setembro, Casa de Albergado, Sala da OAB da Justiça Federal, Sala da OAB da Justiça do Trabalho de Ananindeua, Fórum da Justiça do Trabalho de Belém, Fórum de Ananindeua, Sala da OAB do Fórum de Ananindeua, Fórum da Justiça Militar Federal, onde o Juiz Auditor Federal MAURÍCIO se comprometeu a reunir os funcionários para arrecadar a maior quantidade de livros. Os Conselheiros e voluntários devem fazer a sua parte, distribuindo os Cartazes da Campanha em l de Arrecadação de Livros em seus locais de acesso.
05 e 06 de fevereiro – ocorrer a I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, com o intuito de debater e aprovar o Regimento Interno, Palestras sobre Direitos Humanos e a Finalidade do Conselho da Comunidade ministradas pelo Dr. MARCELO COSTA, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, nomeação de novos Conselheiros, Solenidade de Entrega da Sala do Conselho da Comunidade no Anexo V – Projeto Aguapé, Abertura da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS DESTINADOS À BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSQUIÁTRICO DE AMERICANO, esta Campanha perdurará até 03 de abril de 2009, por ocasião da II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Excelentíssima Juíza,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém tem a honra de convidar V. Exa., e equipe técnica, para participar da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2009, à partir das 09:30h, no auditório do Fórum Criminal de Belém, que contará com a presença de Ilustres Palestrantes, conforme programação inclusa.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
MMa. TÂNIA BATISTELLO
Neste:
Excelentíssima Juíza,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., para informar sobre a realização da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS DESTINADOS À BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, que ocorrerá no período de 05.fevereiro a 03.abril de 2009, conforme anexo.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
MMa. TÂNIA BATISTELLO
Neste:
Excelentíssima Juíza,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., para informar sobre a realização da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS DESTINADOS À BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, que ocorrerá no período de 05.fevereiro a 03.abril de 2009, conforme anexo.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
MM. CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Neste:
Excelentíssimo Juiz,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para prestar as merecidas homenagens e agradecimentos pela concessão e aparelhamento da Sala-sede do Conselho da Comunidade no ANEXO V – PROJETO AGUAPÉ, onde aproveita a oportunidade para solicitar que no dia 06.02.2009 (sexta-feira), por ocasião do encerramento da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, V. Exa. faça as honras de presidir a Solenidade Oficial da Entrega das Chaves para os Ilustres Conselheiros da Comunidade, para fins de registro da história da instituição.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
MM. CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Neste:
Excelentíssima Juíza,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém vem, mui respeitosamente tem a honra de convidar V. Exa. e equipe técnica para a SOLENIDADE OFICIAL DE ENTREGA DA SALA DO CONSELHO DA COMUNIDADE no dia 06.02.2009 (sexta-feira), por ocasião do encerramento da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, que ocorrerá no Fórum Criminal de Belém, a partir das 09:30h.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
MMa. TÂNIA BATISTELLO
Neste:
Excelentíssimo Juiz,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para apresentar o ROTEIRO do cerimonial da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, inclusive, a Solenidade da entrega das chaves da Sala do Conselho e a abertura da I Campanha de Arrecadação de Livros para a Biblioteca do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, e aproveita para solicitar que seja designado um mestre de cerimônia de sua confiança, para coordenar o evento.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
MM. CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Neste:
Excelentíssima Promotora de Justiça,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém tem a honra de convidar V. Exa., para participar da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2009, à partir das 09:30h, no auditório do Fórum Criminal de Belém, onde serão apresentadas palestras sobre direitos humanos e a finalidade do Conselho da Comunidade no Sistema Penal, onde também haverá a Solenidade de Entrega da Sala do Conselho da Comunidade no Anexo V – Projeto Aguapé, a abertura da I Campanha de Arrecadação de Livros para a Biblioteca do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a aprovação do Regimento Interno do Conselho da Comunidade e a nomeação de novos Conselheiros da Comunidade, conforme os anexos: programação, cerimonial, etc.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
PROMOTORA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES PENAIS
MMa. EVANGELINA ALENCAR FARAH
Neste:
Excelentíssimo Procurador-Geral,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém, com o costumeiro respeito, vem perante V. Exa, para solicitar que na II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, que ocorrerá nos dias 02 e 03/04/2009, a partir das 09:00h, sejam convidados 2 (dois) Ilustres Representantes do Ministério Público para palestrarem sobre A POSTURA ÉTICA DA ATUAL CONJUNTURA NACIONAL (no dia 02.04.2009) e A CONDUTA ÉTICA DOS ATORES DO SISTEMA PENAL (no dia 03.04.2009), conforme programação inclusa.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
Neste:
Reverendíssimo Ministro do Evangelho,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém tem a honra de convidar V. Rev.a para abençoar os participantes da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM e as Autoridades constituídas dos Poderes Públicos, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2009, a partir das 09:00h, no auditório do Fórum Criminal de Belém (1º andar), Praça Filipe Patroni, Cidade Velha.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
PRESIDENTE DA IGREJA CENTRAL DE AVIVAMENTO PLENO
PASTOR ALMIR BORGES DE LIMA
Neste:
Excelentíssimo Juiz,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém tem a honra de convidar V. Exa., e equipe técnica, para participar da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2009, à partir das 09:00h, no auditório do Fórum Criminal de Belém, que contará com a presença de Ilustres Palestrantes, conforme programação inclusa.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
EM EXERCÍCIO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
MM. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA
Neste:
Excelentíssima Juíza,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém em atenção ao Ofício 01, de 05/02/2009 do Conselheiro da Comunidade Pastor AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES solicita que V. Exa., autorize a saída temporária do interno ANDRÉ LUIZ FERREIRA FURTADO custodiado na Colônia Agrícola Heleno Fragoso no próximo dia 10/02/2009, das 19:00h às 21:00h, com retorno a referida Casa Penal até as 22:00h, o qual foi convidado para ministrar a Palavra de Deus na Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Rua Itororó, localizada na Tv. Enéias Pinheiro, entre Rua Nova e o canal da Pirajá, onde o referido Conselheiro da Comunidade Pastor AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES se compromete buscá-lo e deixá-lo na mencionada Casa Penal, por ser atividade que concorre para o retorno ao convívio social, na forma dos artigos 1º, 4º, 11, item VI, 24, 41, item VII, 122, item III, da Lei n. 7.210/84.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
MMa. TANIA BATISTELLO
Neste:
Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum Criminal da Capital,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para solicitar a liberação do auditório localizado no 1º andar deste Fórum Criminal, para o dia 06/03/2009 (sexta-feira), das 09:00h até 12:00h, para fins de realização de reunião ordinária de Assembléia Geral do Conselho da Comunidade, para aprovação do Regimento Interno da instituição.
Aproveita para lhe fornecer o 2º Informativo do Conselho da Comunidade e o cartaz da I Campanha de Arrecadação de Livros para a Biblioteca do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Americano.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL
MM. SÉRGIO AUGUSTO A. LIMA
Neste:
Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum Criminal da Capital,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para solicitar autorização para os Conselheiros da Comunidade se reunirem nas sextas-feiras, a partir das 15:00h, na Sala cedida pelo Diretor anterior, localizada no térreo deste Fórum Criminal, até a conclusão das obras do Anexo V – Projeto Aguapé, onde nos foi cedida uma Sala de trabalho.
Aproveitando a oportunidade, para apresentar a relação de Conselheiros da Comunidade, para que seja autorizada, na recepção, a entrada neste Fórum Criminal, para as referidas reuniões de sexta-feira.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL
MM. SÉRGIO AUGUSTO A. LIMA
Neste:
Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum Criminal da Capital,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para solicitar a liberação do auditório localizado no 1º andar deste Fórum Criminal, para o dia 06/03/2009 (sexta-feira), das 09:00h até 12:00h, para fins de realização de reunião ordinária de Assembléia Geral do Conselho da Comunidade, para aprovação do Regimento Interno da instituição.
Aproveita para lhe fornecer o 2º Informativo do Conselho da Comunidade e o cartaz da I Campanha de Arrecadação de Livros para a Biblioteca do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Americano.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL
MM. SÉRGIO AUGUSTO A. LIMA
Neste:
Excelentíssimo Juiz,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para solicitar a inscrição da instituição no cadastro de prestadores da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas para o recebimento de recursos gerados pela aplicação de penas e medidas alternativas para custear as despesas despendidas pelo Conselho da Comunidade.
Informa ainda que por força da burocracia na liberação do CNPJ da instituição, que se acha pendente da liberação da declaração de isenção tributária junto a SEURB, solicita que os valores sejam pagos em espécie, diretamente a este Presidente do Conselho, o qual apresentará relatório financeiro mensal do recebimento e da utilização dos valores, assinados por este Presidente, pelo Tesoureiro e pelo Conselho Fiscal.
Anexos:
I – ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA;
II – ESTATUTO;
III – CERTIDÃO DO REGISTRO DA ATA E DO ESTATUTO NO CARTÓRIO; E,
IV – CARTEIRA DE IDENTIDADE DO PRESIDENTE.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
MM. CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Neste:
Ilustríssima Ouvidora,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para informar que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará instalou na Região Metropolitana de Belém o Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém, onde já elegemos os ocupantes dos Órgãos do Conselho, aprovamos o Estatuto, e registramos no Cartório de Registro competente, conforme documentação em anexo.
Ante o informado, solicitamos que seja estabelecido um canal aberto de comunicação entre o Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP/MJ, o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, e demais Órgãos encarregados pelas políticas criminais e penitenciárias, para fins de troca de informações, atualizações de deliberações e implementação de planos de ação no âmbito do Sistema Penal do Estado do Pará.
Solicitamos ainda, para fins de conhecimento e aplicação, que nos envie por correspondência ou por fax uma cópia da:
1 - Resolução nº 10/04, de novembro de 2004, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP/MJ;
2 - Resolução nº 47/07, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça; e,
3 – Ofício Circular 001/CNJ/COR/2008, de 18/01/2008.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
OUVIDORA DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL
KELLYANE RODRIGUES PASSOS MORENO
Fones: (61) 3429-3181 (61) 3429-3155 Fax (61) 3323-2724
E-mail: depen.ouvidoria@mj.gov.br
Neste:
Excelentíssimo Juiz,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Exa., para prestar as merecidas homenagens pela brilhante palestra ministrada: “O PAPEL DO CONSELHO DA COMUNIDADE NO SISTEMA PENAL” por ocasião da I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, que motivou ainda mais o nosso trabalho em favor dos direitos do homem preso, onde certamente, será convidado para outras oportunidades.
Registramos ainda, a gratidão imensurável pela concessão da Sala do Conselho da Comunidade nas dependências do promissor Projeto Aguapé – Anexo V, e por todo o apoio na fundação e consolidação do Conselho.
Ficamos à disposição de V. Exa., no que estiver ao nosso alcance, como colaborador direto e fiel dos projetos de reinserção do preso ao convívio social.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
MM. CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Neste:
Ilustríssimo Diretor,
O Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém comparece com respeito perante V. Sa., para prestar-lhe as merecidas homenagens e os sinceros agradecimentos ao nobre Palestrante Ilmo. Dr. MARCELO COSTA, pela sua brilhante e esclarecedora Palestra sobre “As Conquistas dos Direitos Humanos” em nossa I JORNADA DE TRABALHO, que motivou ainda mais o nosso trabalho em favor dos direitos do homem preso, onde certamente, será convidado para outras oportunidades.
Ficamos à disposição desta honrada Diretoria no que estiver ao nosso alcance, podendo contar conosco como um fiel aliado na defesa dos direitos humanos.
Atenciosamente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
DIRETOR DA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ
LUIZ ROMANO DA MOTTA ARAÚJO NETO
Neste:
