EXTRATO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2ª CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO

EXTRATO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2ª CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
DO DIA 02/11/2009.

EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO 10/2009
CONVOCAMOS OS CONSELHEIROS DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PARA SE FAZEREM PRESENTES EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 09:00H, NA SALA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM, PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA: (1) APROVAÇÃO DO 3º PROGRAMA – CONSELHO VAI À ESCOLA, (2) NOVOS AGENDAMENTOS DE VISITAS CARCERÁRIAS DO 2º PROGRAMA – CONSELHO VAI AO CÁRCERE, (3) ENTREGA DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS AOS CONSELHEIROS, (4) ADESÃO DE NOVAS INSTITUIÇÕES NO CONSELHO DA COMUNIDADE, (5) UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DEPOSITADOS NA CONTA DO CONSELHO, (6) PROPOSTA E DELIBERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E (7) PLANEJAMENTO DA VI JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE. BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2009.
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
PRESIDENTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
FONE (091) 3212-3544 E (091) 8899-1309

1) DEBATE E APROVAÇÃO DO 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA: Proposta da Presidência, baseada em sugestão da Conselheira ELIZABETH, objetivando a visita do Conselho nas Escolas Públicas e Particulares de ensino médio da Região Metropolitana de Belém, para prevenir a delinqüência no meio dos jovens estudantes. Período: ano letivo de 2010. Formato: Palestras e apresentações culturais. Expectativas: redução da delinqüência e consciência crítica pelos jovens. ( ) aprovada ( ) rejeitada ( ) emendas.
Emendas:___________________________________________________________________
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(2) NOVOS AGENDAMENTOS DE VISITAS CARCERÁRIAS DO 2º PROGRAMA – CONSELHO VAI AO CÁRCERE: Proposta da Presidência, baseado nos objetivos legais e estatutários do Conselho, objetivando a fiscalização das unidades prisionais e recomendações aos Poderes Públicos para que adotem medidas que garantam a dignidade dos presos. Período: ano de 2009/2010. Formato: Visitas/coleta de informações/relatórios. Expectativa: melhorar as condições do aprisionamento/inibir a violação da dignidade dos presos/proporcionar a ressocialização. Debate e aprovação do Calendário de Inspeção Carcerária 2009/2010.
( ) aprovada ( ) rejeitada ( ) emendas.
Emendas:___________________________________________________________________
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(3) ENTREGA DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS AOS CONSELHEIROS: Proposta do Presidente: Os Conselheiros que receberem suas Carteiras Funcionais deverão plastificá-las. Os Conselheiros que ainda não possuem Carteira Funcional deverá providenciar 1 (uma) cópia da carteira de identidade; 1 (uma) cópia do CPF; 1 (uma) cópia do comprovante de residência; 1 (um) cópia da portaria de nomeação e 2 (duas) fotografias 3x4. ( ) aprovada ( ) rejeitada ( ) emendas.
Emendas:___________________________________________________________________
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(4) ADESÃO DE NOVAS INSTITUIÇÕES NO CONSELHO DA COMUNIDADE, Proposta do Presidente: A Associação Vila da Barca, por meio de seus representantes JOSÉ CARLOS e BOSCO vem colaborando intensamente nas visitas carcerárias, razão pela qual proponho que a aceitação da entidade no Conselho da Comunidade. ( ) aprovada ( ) rejeitada ( ) emendas.
Emendas:___________________________________________________________________
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(5) UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DEPOSITADOS NA CONTA DO CONSELHO, Proposta do Presidente: A compra de um microcomputador e impressora para a sala do Conselho da Comunidade, objetivando a organização, arquivamento e emissão dos expedientes do Conselho. ( ) aprovada ( ) rejeitada ( ) emendas.
Emendas:___________________________________________________________________
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(6) PROPOSTA E DELIBERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS: Proposta do Presidente baseado nas disposições estatutárias e regulamentares, objetivando a seriedade dos trabalhos do Conselho, em face de sua importância perante os Poderes Públicos e sociedade civil: Seja a partir da próxima reunião de Assembléia Geral do Conselho da Comunidade (04/12/2009) registrado a presença/ausência de Conselheiro em LIVRO DE PRESENÇAS DE CONSELHEIROS, e nas ausências reiteradas, sem justificativa, conforme o que dispõe o Estatuto e Regimento Interno, serão as Entidades convidadas para apresentar novos Conselheiros em substituição aos faltosos.
( ) aprovada ( ) rejeitada ( ) emendas.

Emendas:___________________________________________________________________
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(7) PLANEJAMENTO DA VI JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE: Proposta da Presidência, baseada em sugestão do Conselheiro Wilson Nascimento, objetivando a maior participação do Conselho da Comunidade nas discussões e deliberações das políticas públicas no sistema penitenciário do Estado do Pará, apresenta o PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO. Data do evento: 4/12/2009 (sexta-feira) Período do Programa: ano de 2010. Formato: Acesso às políticas públicas/contato com os atores das políticas públicas/propostas de investimentos específicos no sistema penitenciário do Estado do Pará. Expectativas: melhores condições no aprisionamento e maiores possibilidade de ressocialização. ( ) aprovada ( ) rejeitada ( ) emendas.
Emendas:___________________________________________________________________
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ANEXOS:
Calendário de Inspeção Carcerária 2009/2010.
PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA.
PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO.

INFORMES:
A SBB forneceu mais um lote de Bíblias para serem entregues aos presos e servidores das unidades prisionais.
O SESC disponibilizou um doblô para a condução dos Conselheiros nas unidades prisionais.
A OAB-PA disponibilizou um doblô para a condução dos Conselheiros nas unidades prisionais.
Os RELATÓRIOS DAS INSPEÇÕES CARCERÁRIAS nºs 1, 2, 3 e 4, já foram remetidos às Autoridades Competentes.
A Presidente da OAB-PA remeteu os RELATÓRIOS DAS INSPEÇÕES CARCERÁRIAS nºs 1, 2, 3 para a imprensa para conhecimento da sociedade.