RELATÓRIO ANUAL DE TRABALHO DE 2009
Diretoria Executiva:
Presidente – José Otávio Nunes Monteiro
Vice-Presidente – Bernardo Nunes de Moraes Júnior
1º Secretário – Wilson César Nascimento da Silva
1º Tesoureiro – Carlos Francisco de Sousa Maia
1. PROGRAMAS DO CONSELHO:
1.1. 1º PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES:
Objetivando: a cidadania (fornecimento de documentos), formação educacional (matrícula em cursos educacionais), qualificação profissional (matrícula em cursos de capacitação laborativa), e postos de trabalho (contratação).
Parceiros: NACI – Núcleo de Assistência ao Cidadão (emissão de documentos)
CAC – Centro de Assistência ao Cidadão (emissão de documentos)
Casa do Fotógrafo (emissão de fotografias)
Considerações: O Conselho da Comunidade não pode firmar mais parcerias com as diversas instituições públicas e privadas por falta de recursos humanos, logísticos e financeiros, caso contrário este programa seria um sucesso no meio social para a ressocialização de presos e egressos. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu em âmbito nacional um projeto semelhante a este “PROJETO COMEÇAR DE NOVO” que apresenta os mesmos objetivos do programa aprovado pelo Conselho da Comunidade. Acreditamos que a sociedade civil será mobilizada para prestar sua parcela de contribuição na ressocialização dos presos e egressos.
1.2. 2º PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE:
Objetivando: a inspeção carcerária dentro de um cronograma de visitas, para verificação das condições humanas de aprisionamento, para fins de solicitação de melhorias aos órgãos públicos competentes.
INSPEÇÃO LOCAL DATA HORA ENCONTRO
1ª 11ª SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ
DIRETOR: DELEGADO EMIR MEDEIROS DE MIRANDA
Endereço: Rua do Tucunduba, s/nº, esquina com Avenida Perimetral. Bairro: Guamá. Belém-PA. CEP: 66.000-000 - Telefones: (91) 3259-1301 / 3259-1822 -E-Mail: guama@policiacivil.pa.gov.br
12.09.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
2ª DELAGACIA DA TERRA-FIRME
SUPERVISOR: DELEGADO IVAN NAZARENO COELHO PINTO
Endereço: Rua Celso Malcher, n° 782. Bairro: Terra-Firme. Belém-PA. CEP: 66.077-000
Telefone: (91) 3274-5044 - E-Mail: terrafirme@policiacivil.pa.gov.br
26.09.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
3ª DELEGACIA DO JURUNAS
SUPERVISOR: DELEGADO PAULO CRISTÓVAM ABREU DA SILVA
Endereço: Avenida Roberto Camelier, n° 525. Bairro: Jurunas. Belém-PA. CEP: 66.033-640
Telefone: (91) 3272-2501 - E-Mail: jurunas@policiacivil.pa.gov.br
10.10.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
4ª 1ª SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA
DIRETORA: DELEGADA ISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA
Endereço: Travessa Perebebuí, n° 218. Bairro: Sacramenta. Belém-PA. CEP: 66.083-640
Telefones: (91) 3233-3657 / 3233-2753 - E-Mail: sacramenta@policiacivil.pa.gov.br
24.10.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
5ª DELEGACIA DO TELÉGRAFO
SUPERVISOR: DELEGADO ALDENOR LEANDRO CASTRO VILLAR
Endereço: Rua Corenol Luiz Bentes, s/n°. Bairro: Telégrafo. Belém-PA. CEP: 66.103-080
Telefone: (91) 3244-8668 - E-Mail: telegrafo@policiacivil.pa.gov.br
07.11.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
6ª 2ª SECCIONAL URBANA DE SÃO BRAZ
DIRETOR: DELEGADO IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS
Endereço: Avenida Gov. Magalhães Barata, n° 1.123. Bairro: São Braz. Belém-PA. CEP: 66.060-670 - Telefones: (91) 3249-2384 / 3249-3884 / 3259-2944 - E-Mail: saobraz@policiacivil.pa.gov.br
21.11.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
7ª DELAGACIA DO MARCO
SUPERVISORA: DELEGADA TÂNIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Endereço: Avenida Almirante Barroso, n° 4.992, esquina da Travessa Perebebuí. Bairro: Marco. Belém-PA. CEP: 66.095-000 - Telefone: (91) 3276-0988 - E-Mail: marco@policiacivil.pa.gov.br
05.12.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
8ª 3ª SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA
DIRETOR: DELEGADO VICENTE DE PAULO DA CONCEIÇÃO COSTA
Endereço: Conjunto Cidade Nova VII, Travessa WE-79, n° 608. Bairro: Coqueiro. Ananindeua-PA. CEP: 67.140-200 Telefones: (91) 2363-1795 /3263- 1729 E-Mail: cidadenova@policiacivil.pa.gov.br
19.12.2009 08:50 Templo Central da Assembléia
de Deus – Tv. 14 de Março
Parceiros: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA
Serviço Social do Comercio – SESC
Sociedade Bíblica do Brasil – SBB
Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Belém – IEADB
Considerações: Este programa iniciou com resistência das autoridades carcerárias às inspeções nos pavilhões de celas, mas o Conselho impôs suas prerrogativas institucionais, havendo bom êxito nos trabalhos, com a colheita de informações sobre as condições de aprisionamento, e encaminhamento de relatórios às Autoridades Públicas competentes, para solução dos diversos problemas verificados e para atender sugestões de melhorias propostas pelo Conselho da Comunidade.
1.3. 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA
Objetivando: a prevenção do uso de drogas e do crime nas escolas de ensino médio da Região Metropolitana de Belém, designado CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO CRIME NAS ESCOLAS – 2010 alertando os jovens sobre as conseqüências destas práticas ilícitas e prejudiciais.
Considerações: Este programa foi aprovado em novembro de 2009, para ser executado a partir de fevereiro de 2010 até o final deste ano. Nos eventos de prevenção nas escolas ocorrerão palestras ministradas por técnicos conhecedores do assunto, acompanhados de depoimentos de ex-internos do Sistema Penal e com atrações culturais (música, teatro, etc.). Estão sendo realizadas reuniões semanais de planejamento na sala 05 do Templo Central da Assembléia de Deus, nos sábados, às 09:00h, para fins de organização do projeto.
Parceiros: Já contamos com a confirmação de diversos palestrantes, de ex-internos e de grupos culturais. As instituições que compõe o Conselho contribuirão para este programa também.
1.4. 4º PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO
Objetivando: o acesso livre e direto do Conselho da Comunidade nos órgãos responsáveis pelas políticas penitenciárias e de execução da pena, para influenciá-los a investir na ressocialização dos presos e egressos.
Considerações: Este programa será submetido à Assembléia Geral para aprovação em 15 de janeiro de 2010, às 09:00h, na Sala do Conselho da Comunidade no Fórum Criminal de Belém. Uma das propostas deste projeto é a solicitação do fechamento da carceragem nas Delegacias de Polícia Civil, em razão da assustadora violação da maioria dos direitos dos presos (superlotação, dignidade, saúde, higiene, segurança, apoio médico, jurídico, familiar, religioso, etc..), com pedido de abertura de CPI no Congresso Nacional e Assembléia Legislativa. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu em âmbito nacional o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO”, do qual o Conselho da Comunidade faz parte integrante, para verificar as condições de aprisionamento e propor medidas de melhoramentos do sistema penitenciário.
Parceiros: As instituições que compõe o Conselho fortalecerão esta participação.
1.5. PROGRAMA PUBLICIDADE PLENA
Considerações: Ficou a elaboração e aprovação para 2010.
1.6. PROGRAMA ADVOGADO AMIGO DO CONSELHO
Considerações: Ficou a elaboração e aprovação para 2010.
2. JORNADAS DE TRABALHO:
2.1. I JORNADA DE TRABALHO
Data: 04 a 06 de fevereiro
Objetivando: Elaboração e discussões sobre o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA COMUNIDADE
2.2. II JORNADA DE TRABALHO
Data: 02 a 03 de abril
Objetivando: Elaboração e discussões sobre o CÓDIGO DE ÉTICA DOS CONSELHEIROS DA COMUNIDADE
2.3. III JORNADA DE TRABALHO
Data: 04 e 05 de junho
Objetivando: Elaboração e discussões sobre o 1º PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES
2.4. VI JORNADA DE TRABALHO
Data: 07 de agosto
Objetivando: Elaboração e discussões sobre o 2º PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE
2.5. V JORNADA DE TRABALHO
Data: 02 de outubro
Objetivando: Elaboração e discussões sobre o 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA
2.6. VI JORNADA DE TRABALHO
Data: 05 de dezembro
Objetivando: Elaboração e discussões sobre o 4º PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO – a aprovação ficou para 15.01.2010.
3. CAMPANHAS:
3.1. I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓRIA PSIQUIÁTRICA DE AMERICANO
Data: 05 de fevereiro a 03 de abril
Objetivando: a ressocialização, por meio do acesso à cultura na leitura dos livros.
Resultado: aproximadamente 1.000 livros e material didáticos.
4. ASSEMBLÉIAS GERAIS:
4.1. 1ª Assembléia Geral – 06.03.2009 - Aprovação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA COMUNIDADE
4.2. 2ª Assembléia Geral – 08.05.2009 - Aprovação do CÓDIGO DE ÉTICA DOS CONSELHEIROS DA COMUNIDADE
4.3. 3ª Assembléia Geral – 03.07.2009 - Aprovação do 1º PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES
4.4. 4ª Assembléia Geral – 04.09.2009 - Aprovação do 2º PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE
4.5. 5ª Assembléia Geral – 06.11.2009 - Aprovação do 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA
5. REUNIÕES DE TRABALHO:
5.1. 1ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - 07.11.2009
5.2. 2ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - 14.11.2009
5.3. 3ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - 21.11.2009
5.4. 4ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - 28.11.2009
5.5. 5ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA – 05.12.2009
5.6. 6ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO 3º PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA – 19.12.2009
6. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
6.1. INAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA DA CASA DE ALBERGADO
6.2. ANIVERSÁRIO DA CAPELA DA COLÔNIA AGRÍCOLA DE AMERICANO
6.3. AULA INAUGURAL DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO
6.4. DIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA NA PRAÇA BATISTA CAMPOS
6.5. CERIMÔNIA DE BATISMO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO
6.6. REUNIÃO DE ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO DA PENA NA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
6.7. REUNIÃO DE EGRESSOS NO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM
6.8. DIVERSAS INSPEÇÕES CARCERÁRIAS COM OS JUIZES DE DIREITO ÉRIC PEIXOTO E ADELINA NA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
Belém, Pa, 17 de Dezembro de 2009.
José Otávio Nunes Monteiro
Conselheiro Presidente
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