EDITAL DE 1ª E 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL - CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO SISTEMA PENAL

Ficam convocados as Ilustríssimas e os Ilustríssimos Conselheiros da Comunidade de Belém, Titulares e Suplentes, para a Reunião Extraordinária de Assembléia Geral, que terá como pauta: 1. A apresentação de Propostas de Melhorias no Setor de Saúde do Sistema Penal para ser apresentado na Conferência Nacional do Sistema Penal em Brasília nos dias 10 a 13/04/2011 e; 2. A Aprovação do Projeto Amigos da Saúde, que ocorrerá no dia 08 de Abril de 2011 (sexta-feira), às 10h:00min, no auditório do Fórum Criminal de Belém, onde na ocasião poderão apresentar sugestões.
Ocorrerá 2ª convocação 10 (dez) minutos depois da 1ª convocação, para o caso de não se alcançar o quorum mínimo na 1ª convocação.
Publique-se.

Belém, Pa, 23 de Março de 2011.
Presidente do Conselho

Pastor Ailson de Oliveira Cartagenes

O CONSELHO É DA COMUNIDADE ...

As entidades públicas e privadas da Região Metropolitana de Belém (Capital, Distritos de Icoaraci e Mosqueiro, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara) podem solicitar sua inclusão no Conselho da Comunidade pelo e-mail conselho.comunidade.belem@hotmail.com, informado: o nome da entidade, o endereço, o telefone e o nome do responsável, para apreciação e aprovação pelos Conselheiros da Comunidade.

O QUE É O CONSELHO DA COMUNIDADE?

O Conselho da Comunidade é órgão integrante da execução penal formado por um grupo de pessoas das diversas entidades públicas e privadas empenhadas a garantir aos presos provisórios e condenados os direitos fundamentais estabelecidos nas normas nacionais e internacionais.

O CONSELHO DA COMUNIDADE TRABALHA:

No PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO para ter voz ativa nos eventos políticos que tratam de políticas de segurança pública e penitenciário, objetivando o maior investimento na dignidade dos presos e na inclusão social dos presos, egressos e familiares.

No PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA para prevenir a juventude das consequências negativas do consumo das drogas e da prática de crimes, para que tenham uma consciência crítica sobre estes temas.

No PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE para inspecionar e fiscalizar as cadeias públicas e casas penais, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades, para propor às Autoridades públicas competentes medidas que eliminem as violações dos direitos dos presos e responsabilizando os violadores de seus direitos.

No PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES para firmar parcerias com as instituições públicas e privadas (PORTAL DE OPORTUNIDES) para que forneçam documentação, cursos de qualificação profissional, postos de trabalho e renda e outras ações que os favoreçam.

No PROGRAMA CONSELHO PUBLICIDADE PLENA para divulgar amplamente as ações do Conselho da Comunidade em favor da inclusão social dos presos, egressos e familiares, para servir de canal aberto entre a sociedade civil e os Poderes Públicos.

No PROJETO CASA DO EGRESSO para planejar e executar todas os programas mencionados em um espaço geográfico estruturado dirigido pelo Conselho da Comunidade.


A AGENDA 2010 DO CONSELHO:

VISITAS CARCERÁRIAS 2010 - PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE 2010:



Dia 29.01.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 8ª inspeção carcerária - 4ª SECCIONAL URBANA DA CREMAÇÃO. REALIZADA



Dia 12.02.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 9ª inspeção carcerária – CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO (CRF)
. REALIZADA.

Dia 26.02.2010, às 09:00h -Sexta-feira - 10ª inspeção carcerária - 5ª SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA. REALIZADA.

SUSPENSA - Dia 12.03.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 11ª inspeção carcerária - COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO – CAHF (REGIME-SEMI ABERTO)

SUSPENSA - Dia 26.03.2010, às 09:00h - Sexta-feira -12ª inspeção carcerária - DELEGACIA DO ATALAIA

SUSPENSA - Dia 09.04.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 13ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO I – CRA I (REGIME FECHADO)

SUSPENSA - Dia 23.04.2010, às 09:00h- Sexta-feira - 14ª inspeção carcerária - DELEGACIA DO BENGUÍ

SUSPENSA - Dia 06.05.2010, às 09:00h - Quinta-feira - 15ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO II – CRA II (REGIME FECHADO)


SUSPENSA - Dia 21.05.2010 - às 09:00h - Sexta-feira - 16ª inspeção carcerária - DELEGACIA DA CABANAGEM

SUSPENSA - Dia 03.06.2010- às 09:00h - Quinta-feira - 17ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO III – CRA III (REGIME FECHADO)

SUSPENSOS - Local de encontro sempre no auditório 5 do Templo Central da Assembléia de Deus de Belém, na Tv. 14 de março, c a Av. Gov. José Malcher. Estacionamento amplo.



DIA DE PAPO CABEÇA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CRIME E ÀS DROGAS - PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA:



SUSPENSO - Dia 12.02.2010 (sexta-feira), contato com o Diretor da E.E.E.M Paes de Carvalho, para planejamento do evento DIA DE PAPO CABEÇA na escola.

SUSPENSO - Dia 17.03.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Paes de Carvalho, Praça à Bandeira, Cidade Velha, Belém, Pa.

SUSPENSO - Dia 14.04.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Ulysses Guimarães, Av. Gov. José Malcher, Nazaré, Belém, Pa.

SUSPENSO - Dia 19.05.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Deodoro de Mendonça, na Av. Gov. José Malcher, Nazaré, Belém, Pa.

SUSPENSO - Haverá agendamentos em outras escolas. Solice ao e-mail do Conselho.

ASSEMBLÉIAS GERAIS DE 2010:



Dia 05 de fevereiro de 2010 (Sexta-feira) - Assembléia Geral de 1a Convocação, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade. REALIZADA.

Dia 05 de Março de 2010 (Sexta-feira) - Assembléia Geral de 2a Convocação, a partir das 09:00h, na Sala do Conselho da Comunidade no Forum Criminal de Belém. REALIZADA.

Dia 07.05.2010 (Sexta-Feira) - às 09:00h - Assembléia Geral de 1ª Convocação, a partir das 09:00h, na Sala do Conselho da Comunidade do Fórum Criminal de Belém. PAUTA: (1) Antecipação da eleição dos órgãos de governo do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém (2) Cronograma Eleitoral; e (3) Debate e aprovação do Código Eleitoral do Conselho da Comunidade.

JORNADAS DE TRABALHO DE 2010:

Dia 05 de fevereiro de 2010 (Sexta-feira) - VII JORNADA DE TRABALHO - TEMA: CONSELHO PUBLICIDADE PLENA, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.

SUSPENSA - Dia 02 de abril de 2010 (Sexta-feira) - VIII JORNADA DE TRABALHO TEMA: ADVOGADO AMIGO DO CONSELHO, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.

Dia 04 de junho de 2010 (Sexta-feira) - IX JORNADA DE TRABALHO TEMA: CÓDIGO ELEITORAL E CRONOGRAMA ELEITORAL DO CONSELHO, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.



PROJETOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE

PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES – OBJETIVA A RESSOCIALIZAÇÃO - APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROJETO CONSELHO VAI AO CÁRCERE – OBJETIVA FISCALIZAR AS CASAS PENAIS E APRESENTAR SOLUÇÕES – APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA – OBJETIVA DIVULGAR E CONCIENTIZAR OS JOVENS SOBRE O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS – APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO – OBJETIVA INFLUIR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - EM DEBATE PELO CONSELHO.

PROGRAMA PUBLICIDADE TOTAL – OBJETIVA DIVULGAR AMPLAMENTE O CONSELHO DA COMUNIDADE - EM FASE DE ELABORAÇÃO.

PROGRAMA ADVOGADO AMIGO DO CONSELHO - OBJETIVA A COLABORAÇÃO DO ADVOGADO NA ACELERAÇÃO DOS PROCESSOS CRIMNAIS PARA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO - EM FASE DE ELABORAÇÃO.

PROJETO CASA DO EGRESSO - OBJETIVA A FUNDAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO CONSELHO DA COMUNIDADE - EM FASE DE DEBATE.


ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:

Envie suas correspondências para Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém: Rua 15 de Novembro, n. 226, Edifício Francisco Chamié, 9o andar, Sala 910, bairro Campina, Belém, Pará, CEP: 66.013-060, fone (091) 3212-3544.

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO

ASSEMBLÉIA GERAL PARA O DIA 09/08/2010, ÀS 09:00H, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM.
PAUTA:
- Mudança do nome para Conselho da Comunidade de Belém
- Inclusão de 2 novas entidades no Conselho
- Eleição de outros cargos de governo do Conselho
- Apresentação de proposta do Plano de Trabalho 2011
- Outros temas

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE

PARA EMISSÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE CONSELHEIRO DA COMUNIDADE SERÁ PRECISO:

A) 2 FOTOS 3X4;
B) CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
C) CÓPIA DO CPF;
D) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
E) CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DA COMUNIDADE;

Deverão encaminhar estes documentos para a Rua 15 de Novembro, nº 226, Edifício Francisco Chamié, 9º andar, Sala 910, Campina, Belém, Pa, (próximo ao Ver-O-Peso), no horário de 09:00 às 14:00h, de segunda a sexta, fone (091) 3212-3544.

AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES
PRESIDENTE

PROGRAMA: CONSELHO VAI À ESCOLA APROVADO PELO CONSELHO DA COMUNIDADE.

O PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO CRIME - DIA DE PAPO CABEÇA, APRESENTADO NA VI JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, FOI APROVADO POR UNAMIMIDADE PELO CONSELHO DA COMUNIDADE NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL OCORRIDA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009, NO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM.





JÁ FORAM CADASTRADOS PALESTRANTES, EX-DETENTOS E GRUPOS CULTURAIS (MÚSICA, COREOGRAFIA, TEATRO, ESPORTES, ETC.) PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS. CONTINUAMOS ACEITANDO INSCRIÇÕES PELO E-MAIL: CONSELHO.COMUNIDADE.BELEM@HOTMAIL.COM

- No dia 12.02.2010 (sexta-feira), contato com a Diretoria da E.E.E.M. Paes de Carvalho, para a inauguração do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO CRIME - DIA DE PAPO CABEÇA.



Suspenço - No dia 17.03.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA" na E.E.E.M. Paes de Carvalho, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenço - No dia 14.04.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA", na E.E.E.M Ulysses Guimarães, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenso - No dia 19.05.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA" na E.E.E.M Deodoro de Mendonça, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenso - Outras escolas serão contactadas.



II CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS...

Suspensa - A 2ª Campanha de Arrecadação de Livros para a Central de Triagem da Cremação - SUSIPE foi iniciada na VII JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO (05.02.2010). Os livros serão manuseados pelos detendos e servidores, os quais são úteis para a inclusão social.

Você que possui livros educativos poderá doá-los para esta nova biblioteca nos seguintes locais:

- Na Rua 15 de Novembro, nº 226, Ed. Francisco Chamié (em frente ao Banco do Brasil), 9o andar, Sala 910 (próximo ao Ver-O-Peso), Belém, Pa. Fone: (091) 3212-3544 - Sra. Solange (No horário Comercial).

- No SEFIS da Vara de Execução Penal no Fórum Criminal de Belém, Cidade-Velha, Belém-Pa. Com Sílvia Nádia.

Avisaremos com antecdência a data da solenidade de inauguração da biblioteca para que você seja convidado.

Participe com a inclusão social dos presos.



sexta-feira, 6 de março de 2009

INFORMATIVO EXPRESSO “ESPECIAL”

INFORMATIVO EXPRESSO “ESPECIAL”
CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Órgão da Execução da Pena instituído pela Lei Federal n. 7.210/1984
E-mail: conselho.comunidade.belem@hotmail.com
Blog de publicidade: http://conselhocomunidadebelem.blogspot.com/
(: (91) 3212-3544 – ): (91) 8899-1309
* Projeto Aguapé – Anexo V do Fórum Criminal de Belém – Cidade Velha – Belém – Pa - CEP: 66.015-260
Reuniões: Todas as sextas-feiras, a partir das 15:00h (Fórum Criminal de Belém – Térreo – Cidade Velha).
CONSELHO DA COMUNIDADE EM AÇÃO:
c 03 de julho (sexta-feira) - 1º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DA COMUNIDADE - No dia 03 de julho de 2009 ocorrerá uma CERIMÔNIA PÚBLICA DO 1º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Nesta oportunidade haverá a entrega para os Conselheiros da Comunidade e Autoridades Públicas presentes do MANUAL DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE que será um instrumental durante o exercício das funções. Este MANUAL conterá especialmente, a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, o PACTO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE EXECUÇÃO PENAL, os PROVIMENTOS DE INSTALAÇÃO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, a PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO PUBLICADA PELA VARA DE EXECUÇÃO PENAL E VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA, o ESTATUTO DO CONSELHO, o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO e o CÓDIGO DE ÉTICA DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE. Com a CARTEIRA FUNCIONAL DE CONSELHEIRO e o MANUAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE os Conselheiros estarão habilitados para exercerem as prerrogativas legais e regulamentares, objetivando a garantia dos direitos do cidadão preso e o processo de inclusão social. O local do evento será brevemente informado.
c 04 e 05 de junho - III JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE: O CONSELHO DA COMUNIDADE planeja a realização da III JORNADA DE TRABALHO nos dias 04 e 05 de junho de 2009 com a finalidade de dá posse aos Presidentes eleitos da COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS, OUVIDOR, ASSESSOR DE IMPRENSA e MESTRE DE CERIMÔNIA. O CONSELHO DA COMUNIDADE convidará o SUPERINTENDENTE DA SUSIPE e sua equipe para falarem sobre os projetos de ressocialização nas diversas Casas Penais do Estado do Pará, a fim de que a sociedade paraense, representada pelo Conselho da Comunidade, tome conhecimento dos investimentos realizados em favor da inclusão social dos internos. O local do evento será brevemente informado.
c 02 e 03 de abril – Confirmada a II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, com o objetivo de apresentação e aprovação do CÓDIGO DE ÉTICA DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE, no Auditório do CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, localizado na Praça Filipe Patroni, próximo ao Fórum Cível de Belém, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de abril, a partir das 09:00h. Haverá neste evento palestras sobre A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA PENAL e ÉTICA DOS OPERADORES DA EXECUÇÃO PENAL, a entrega dos CERTIFICADOS DA I JORNADA DE TRABALHO e a apresentação de um sarau pelo CORAL DOS INTERNOS DAS CASAS PENAIS e outros eventos. Ocorrerá também a entrega oficial da CARTEIRA FUNCIONAL DE CONSELHEIRO DA COMUNIDADE pela Juíza de Direito da 8ª Vara de Execução Penal Dra. TANIA BATISTELLO.
c 28 de março – O Pastor ANTÔNIO CARLOS da Assembléia de Deus de Belém convidou o CONSELHO DA COMUNIDADE para participar de AÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA no bairro do Barreiro, onde estarão presentes vários representantes da sociedade. Na ocasião serão prestados vários serviços gratuitos ao público. O CONSELHO DA COMUNIDADE se fará representar para divulgação e apoio a iniciativa.
c 11 de março – O Conselho da Comunidade foi convidado pelo SEFIS, que assessora a 8ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, para continuar divulgando os trabalhos do Conselho para os egressos (cidadãos que foram beneficiados com o livramento condicional e prisão domiciliar). Este evento ocorrerá no Auditório do Fórum Criminal de Belém, a partir das 08:30h.
c 06 de março – Na Reunião Extraordinária de Assembléia Geral o Conselho da Comunidade APROVOU: 1. O Regimento Interno do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém, o qual será registrado no Cartório de Registro Público, para produzir os efeitos jurídicos; 2. A realização bimestral de Jornadas de Trabalho nos auditórios das entidades públicas e privadas para fins de divulgação dos objetivos do Conselho e para deliberação de assuntos de seu interesse; 3. A realização da II JORNADA DE TRABALHO nos dias 02 e 03 de abril de 2009 para debate e aprovação do CÓDIGO DE ÉTICA DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE; 4. O convite para adesão no Conselho das seguintes entidades: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITERURA e ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS; 5. A participação do Conselho nas reuniões de egressos (cidadãos beneficiados com livramento condicional e prisão domiciliar) promovidos pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém; 6. A divulgação das atividades do Conselho da Comunidade por meio de INFORMATIVO EXPRESSO para os e-mails dos Conselheiros, Colaboradores e Interessados; 7. A entrega da CARTEIRA FUNCIONAL DE CONSELHEIRO durante a programação da II JORNADA DE TRABALHO; 8. O agendamento de reunião do Conselho da Comunidade com o novo Superintendente da SUSIPE, para apresentações e informações dos trabalhos do Conselho. Os Conselheiros da Comunidade apresentaram os seguintes INFORMES: 1. O sucesso da I JORNADA DE TRABALHO ocorrida nos dias 1º e 02 de março de 2009; 2. O sucesso da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSQUIÁTRICO DE AMERICANO com a doação de mais de 2.000 livros; 3. As honras à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ pela impressão e difusão de CARTAZES da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS nas salas dos advogados em toda Região Metropolitana de Belém; 4. A realização da CAMPANHA DA FRATERNIDADE promovida pela IGREJA CATÓLICA onde o Conselho poderá apresentar projeto social para recebimento de recursos direcionados à ressocialização de presos; 5. A realização de CONVENÇÃO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e CONVENÇÃO FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA onde o Conselho poderá inscrever DELEGADOS para representar o Conselho da Comunidade; 6. A regularização da documentação do Conselho da Comunidade para emissão do CNPJ junto a Receita Federal; 7. A inscrição do Conselho da Comunidade junto aos órgãos públicos competentes para a capitação de recursos financeiros a fim de executar os projetos sociais do Conselho; 8. As reuniões de trabalho do Conselho que ocorrem nas sextas-feiras não são consideradas como reunião de Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, sendo a presença facultativa; 9. A Conselheira REGINA MARIA ARAÚJO DA CRUZ se voluntariou para trabalhar diariamente na sala do Conselho da Comunidade para receber os Conselheiros e público em geral. Foram realizados os seguintes ENCAMINHAMENTOS: A Dra. LORENA da Assessoria Técnica da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas falou sobre: 1. O Projeto AGUAPÉ, que objetiva a ressocialização de presos e egressos, que poderá ser consultado no site do Tribunal de Justiça (www.tj.pa.gov.br/); 2. As reformas nas estruturas arquitetônicas no Anexo V, onde funcionará o Conselho da Comunidade; 3. A necessidade da emissão do CNPJ para a transferência para o Conselho da Comunidade de recursos financeiros oriundas da aplicação de penas pecuniárias nos delitos de pequeno potencial ofensivo previsto na Lei 9.099/95; 4. À disposição da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas para colaborar com o Conselho da Comunidade. Foram realizadas as seguintes SOLENIDADES: O Conselho da Comunidade apresentou os sentimentos à Conselheira CÉLIA MARIA JARDIM DE FREITAS pelo falecimento do genitor e à Conselheira REGINA MARIA ARAÚJO DA CRUZ pelo falecimento do marido. O Conselho da Comunidade homenageou as Conselheiras da Comunidade pelo Dia Internacional da Mulher onde o Conselheiro DOMINGOS SANTOS fez a leitura de uma mensagem de elogio às mulheres. O Conselheiro CARLOS MAIA elevou o Conselho a DEUS com uma fervorosa oração, suplicando a DEUS Sua direção à frente do Conselho da Comunidade, o conforto às Conselheiras que perderam seus entes queridos e ao restabelecimento da saúde do genitor do Conselheiro WILSON CÉSAR NASCIMENTO DA SILVA. Estiveram PRESENTES na reunião do Conselho da Comunidade, além dos Conselheiros e Conselheiras, a Dra. LORENA da Assessoria Técnica da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, o Colaborador Sr. FRANCISCO DA SILVA, o Colaborador MARCELO CABRAL, o Presidente da Associação de Deficientes da Cidade de Altamira e o irmão do Conselheiro AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES. Os próximos compromissos do Conselho: 1. No dia 11.03.2009, às 08:30h, no auditório do Fórum Criminal de Belém, para a reunião com os egressos, promovida pela Vara de Execução Penal; 2. No dia 02 e 03 de abril de 2009 na II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.
c 06 de março – Depois da reunião Extraordinária de Assembléia Geral do Conselho da Comunidade o Presidente do Conselho compareceu da Receita Federal e recebeu a CERTIDÃO DE EMISSÃO DO CNPJ com o respectivo NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 10.674.137/0001-85. Os Conselheiros da Comunidade e Colaboradores poderão apresentar todos os PROJETOS SOCIAIS que desejarem para capitação de recursos financeiros junto aos Órgãos Públicos competentes, objetivando a ressocialização de presos e egressos.
c 04 de março – O Presidente do Conselho da Comunidade, a convite da Assessoria Técnica – SEFIS – da 8ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, este no Auditório do Fórum Criminal de Belém divulgando para os quase 300 (trezentos) egressos (cidadãos que foram beneficiados com o livramento condicional e prisão domiciliar) os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade. Na ocasião os egressos se queixaram de faltas de oportunidades no mercado de trabalho por força de desconfiança dos empresários, como também a falta de qualificação profissional e educacional, que reduz as chances de trabalho. O Presidente do Conselho da Comunidade lamentou estas dificuldades e relatou que uma das finalidades do Conselho é procurar parcerias no mercado de trabalho para o fornecimento de postos de trabalho para os egressos e também reservas de vagas para cursos profissionalizantes em entidades de qualificação profissional. O Presidente do Conselho da Comunidade convidou os egressos para freqüentarem as reuniões de trabalho do Conselho da Comunidade para apresentarem suas carências visando a solução das demandas.
c 04 de março – O Presidente do Conselho da Comunidade foi entrevistado, via celular, pela Rádio Cultura. Na ocasião relatou à repórter que o Conselho da Comunidade foi instituído para colaborar com a ressocialização do cidadão preso, como participante direto das políticas públicas de re-inserção social, de fiscalizadora das instituições encarregadas da imposição da pena de restrição da liberdade, e de promovente de projetos sociais nas diversas áreas de inclusão social. Informou ainda que a I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA tem a finalidade ressocializante e de divulgação das finalidades do Conselho da Comunidade.
c 03 de março – O Presidente do Conselho da Comunidade esteve na 8ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém em audiência com a Juíza de Direito TANIA BATISTELLO tratando sobre a emissão da CARTEIRA FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS e sobre a impressão dos CERTIFICADOS da I JORNADA DE TRABALHO. Tanto a CARTEIRA FUNCIONAL como os CERTIFICADOS serão entregues aos Conselheiros por ocasião da II JORNADA DE TRABALHO nos dia 02 e 03 de abril. Os Conselheiros da Comunidade deverão fornecer com brevidade 2 cópias da carteira de identidade, CPF, Portaria de Nomeação e 2 fotografias 3x4 na Sala do Conselho nas reuniões de sexta-feira.
c 28 de fevereiro – O CONSELHO DA COMUNIDADE esteve presente na Celebração do 4º Aniversário da Comunidade Cristã da COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO EM AMERICANO. Na Casa de Oração construída nesta Colônia Agrícola (regime semi-aberto) estiveram também presentes líderes das Igrejas Assembléia de Deus, Deus é Amor, Quadrangular e outras comunidades cristãs, os quais incentivaram os detentos a terem fé em Deus e procurarem levar uma vida de dignidade. Foram apresentados vários ex-detentos, que agora realizam trabalho de evangelização nas Casas Penais. Não há dúvida que o ensino na Palavra de Deus é decisivo para a ressocialização e o CONSELHO DA COMUNIDADE apóia esta iniciativa. O Presidente do CONSELHO DA COMUNIDADE, na ocasião, divulgou a finalidade da entidade e convidou os líderes cristãos a conhecerem e colaborarem com o CONSELHO DA COMUNIDADE.
c 28 de fevereiro – O CONSELHO DA COMUNIDADE esteve presente no HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE AMERICANO entregando dezenas de livros para a Diretora Dra. OLGA SUSANA CAYUELA FERREIRA, os quais serão armazenados na Biblioteca, para o enriquecimento do ensino e da cultura. Esta primeira remessa de livros faz parte da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS promovido pelo CONSELHO DA COMUNIDADE onde várias pessoas da sociedade estão podendo colaborar com a ressocialização. A I Campanha será encerrada no dia 03 de abril de 2009 em uma Solenidade no Ministério Público. Para você participar desta Campanha de Arrecadação de Livros basta ligar para o fone (91) 3212-3544 (falar com SOLANGE) para agendamento de busca dos livros ou levá-los diretamente na Sala 910, do 9º andar, do Edifício Francisco Chamié, n. 226, Rua 15 de Novembro, Belém, Pa (próximo ao Ver-O-Peso), no horário de 09:00 até 13:00h.
c 27 de fevereiro – A MM. Juíza da Vara de Execução Penal Dra. TANIA BATISTELLO autoriza a emissão das CARTEIRAS FUNCIONAIS dos Conselheiros da Comunidade para identificação perante as instituições públicas e privadas, especialmente, durante as Visitas Carcerárias, para verificação das condições de cumprimento da pena. Os Conselheiros da Comunidade deverão providenciar necessariamente 1 cópia da Portaria de Nomeação, 1 cópia da Carteira de Identidade Civil, 1 cópia do CPF, e 2 (duas) fotografias 2x2, para a criação da FICHA FUNCIONAL e EMISSÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL. Estes documentos e fotografias deverão ser entregues na SALA DO CONSELHO DA COMUNIDADE (Fórum Criminal de Belém – Térreo), nas sextas-feiras, das 15:00h até 17:00h. Na II JORNADA DE TRABALHO que ocorrerá nos dias 02 e 03 de abril haverá uma SOLENIDADE de entrega das CARTEIRAS FUNCIONAIS.
c 26 de fevereiro – A Diretoria da Casa de Albergado de Belém e Sra. SOLANGE, funcionária da OAB-PA, doaram dezenas de livros para a Biblioteca do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Para você participar desta Campanha de Arrecadação de Livros basta ligar para o fone (91) 3212-3544 (falar com SOLANGE) para agendamento de busca dos livros ou levá-los diretamente na Sala 910, do 9º andar, do Edifício Francisco Chamié, n. 226, Rua 15 de Novembro, Belém, Pa (próximo ao Ver-O-Peso), no horário de 09:00 até 13:00h.
c 26 de fevereiro – O Conselho da Comunidade convida para participarem da II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE que ocorrerá nos dias 02 e 03 de abril de 2009, as seguintes autoridades: Governadora do Estado do Pará, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Juízes de Direito da Vara de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas, Prefeitos Municipais da Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara), Presidentes das Câmaras Municipais de Belém e Ananindeua, Promotora de Justiça da Vara de Execução Penal, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Acadêmicos dos cursos de direito, serviço social e psicologia da UFPA e UNAMA.
c 19 de fevereiro – A 1a Vara Cível de Relações do Consumo do bairro do Umarizal autoriza a afixação do Cartaz de I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS em seu quadro de avisos. Os servidores e usuários desta Vara Cível poderão fazer as doações de livro.
c 16 de fevereiro – A Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará solicita a presença do Conselho da Comunidade para uma audiência a fim de falar sobre a programação da II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.
c 16 de fevereiro – A Presidente de Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará Dra. ÂNGELA SALES autoriza a distribuição de cartazes da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DE CASA PENAL nas Salas da OAB-PA localizadas nos Fóruns Judiciais.
c 16 de fevereiro – O apresentador do programa da TBN “Direito e Cidadania”, Dr. Mário Júnior, convida o Conselho da Comunidade para a gravação de uma entrevista para falar sobre a finalidade do Conselho da Comunidade.
c 14 de fevereiro – Ocorreu a publicação do 1º INFORMATIVO EXPRESSO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, com o intuito de colaborar com a redução da emissão de papel no meio ambiente.
c 13 de fevereiro – O Conselho da Comunidade esteve presente na inauguração da Biblioteca da Casa de Albergado (Regime Aberto). Estiveram presentes os Juízes de Direito Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, os Representantes dos GIDEÕES INTERNACIONAIS, que distribuíram Bíblias para os internos e presentes, o CORAL DA CASA DE ALBERGADO entoando canções inspiradoras, ensinadas pelo Maestro ABIEZER, que é Conselheiro da Comunidade e integrante do Programa DÓ, RÉ, MI, FAZ MELHOR que faz parte do Projeto Aguapé, destinado a ressocialização de presos e egressos do Sistema Penal. O Presidente do Conselho da Comunidade aproveitou a ocasião para divulgar os trabalhos do Conselho da Comunidade e a I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS. O Diretor da Casa de Albergado se comprometeu em separar e doar livros para a I CAMPANHA.
c 13 de fevereiro – Na Sala do Conselho da Comunidade, a Professora MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO (Servidora da SEDUC) e sua filha ALINE, se colocaram à disposição do Conselho da Comunidade. a Professora MARIA DE NAZARÉ se comprometeu em divulgar a I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS na SEDUC e nas Escolas Administradas pela SEDUC. Todas as sextas-feiras ocorrem as reuniões de trabalho do Conselho da Comunidade.
c 13 de fevereiro – O Presidente da Comunidade distribuiu os CARTAZES DA I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS no: Fórum Criminal de Belém, Fórum Cível de Belém, Fórum da Justiça Federal, Porta da Sala do Conselho, Juizado Especial da Av. 25 de Setembro, Casa de Albergado, Sala da OAB da Justiça Federal, Sala da OAB da Justiça do Trabalho de Ananindeua, Fórum da Justiça do Trabalho de Belém, Fórum de Ananindeua, Sala da OAB do Fórum de Ananindeua, Fórum da Justiça Militar Federal, onde o Juiz Auditor Federal MAURÍCIO se comprometeu a reunir os funcionários para arrecadar a maior quantidade de livros. Os Conselheiros e voluntários devem fazer a sua parte, distribuindo os Cartazes da Campanha em l de Arrecadação de Livros em seus locais de acesso.
c 10 de fevereiro – A Promotora de Justiça SYMONE MORHY DE SIQUEIRA MENDES LAURIA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará solicitou a presença do Conselho da Comunidade para esclarecimentos sobre as palestras a ser realizadas na II JORNADA DE TRABALHO. O Conselho está formando uma comissão para esta reunião.
c 09 de fevereiro – O Conselho da Comunidade solicitou sua inscrição no cadastro de prestadores da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Fórum Criminal de Belém para o recebimento de benefícios legais para a execução das atividades do Conselho da Comunidade.
c 05 e 06 de fevereiro – Ocorreu a I JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, com o intuito de debater e aprovar o Regimento Interno, Palestras sobre Direitos Humanos e a Finalidade do Conselho da Comunidade ministradas pelo Dr. MARCELO COSTA, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Juiz de Direito CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, nomeação de novos Conselheiros, Solenidade de Entrega da Sala do Conselho da Comunidade no Anexo V – Projeto Aguapé, Abertura da I CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS DESTINADOS À BIBLIOTECA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSQUIÁTRICO DE AMERICANO, esta Campanha perdurará até 03 de abril de 2009, por ocasião da II JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.

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