EDITAL DE 1ª E 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL - CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO SISTEMA PENAL

Ficam convocados as Ilustríssimas e os Ilustríssimos Conselheiros da Comunidade de Belém, Titulares e Suplentes, para a Reunião Extraordinária de Assembléia Geral, que terá como pauta: 1. A apresentação de Propostas de Melhorias no Setor de Saúde do Sistema Penal para ser apresentado na Conferência Nacional do Sistema Penal em Brasília nos dias 10 a 13/04/2011 e; 2. A Aprovação do Projeto Amigos da Saúde, que ocorrerá no dia 08 de Abril de 2011 (sexta-feira), às 10h:00min, no auditório do Fórum Criminal de Belém, onde na ocasião poderão apresentar sugestões.
Ocorrerá 2ª convocação 10 (dez) minutos depois da 1ª convocação, para o caso de não se alcançar o quorum mínimo na 1ª convocação.
Publique-se.

Belém, Pa, 23 de Março de 2011.
Presidente do Conselho

Pastor Ailson de Oliveira Cartagenes

O CONSELHO É DA COMUNIDADE ...

As entidades públicas e privadas da Região Metropolitana de Belém (Capital, Distritos de Icoaraci e Mosqueiro, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara) podem solicitar sua inclusão no Conselho da Comunidade pelo e-mail conselho.comunidade.belem@hotmail.com, informado: o nome da entidade, o endereço, o telefone e o nome do responsável, para apreciação e aprovação pelos Conselheiros da Comunidade.

O QUE É O CONSELHO DA COMUNIDADE?

O Conselho da Comunidade é órgão integrante da execução penal formado por um grupo de pessoas das diversas entidades públicas e privadas empenhadas a garantir aos presos provisórios e condenados os direitos fundamentais estabelecidos nas normas nacionais e internacionais.

O CONSELHO DA COMUNIDADE TRABALHA:

No PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO para ter voz ativa nos eventos políticos que tratam de políticas de segurança pública e penitenciário, objetivando o maior investimento na dignidade dos presos e na inclusão social dos presos, egressos e familiares.

No PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA para prevenir a juventude das consequências negativas do consumo das drogas e da prática de crimes, para que tenham uma consciência crítica sobre estes temas.

No PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE para inspecionar e fiscalizar as cadeias públicas e casas penais, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades, para propor às Autoridades públicas competentes medidas que eliminem as violações dos direitos dos presos e responsabilizando os violadores de seus direitos.

No PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES para firmar parcerias com as instituições públicas e privadas (PORTAL DE OPORTUNIDES) para que forneçam documentação, cursos de qualificação profissional, postos de trabalho e renda e outras ações que os favoreçam.

No PROGRAMA CONSELHO PUBLICIDADE PLENA para divulgar amplamente as ações do Conselho da Comunidade em favor da inclusão social dos presos, egressos e familiares, para servir de canal aberto entre a sociedade civil e os Poderes Públicos.

No PROJETO CASA DO EGRESSO para planejar e executar todas os programas mencionados em um espaço geográfico estruturado dirigido pelo Conselho da Comunidade.


A AGENDA 2010 DO CONSELHO:

VISITAS CARCERÁRIAS 2010 - PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE 2010:



Dia 29.01.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 8ª inspeção carcerária - 4ª SECCIONAL URBANA DA CREMAÇÃO. REALIZADA



Dia 12.02.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 9ª inspeção carcerária – CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO (CRF)
. REALIZADA.

Dia 26.02.2010, às 09:00h -Sexta-feira - 10ª inspeção carcerária - 5ª SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA. REALIZADA.

SUSPENSA - Dia 12.03.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 11ª inspeção carcerária - COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO – CAHF (REGIME-SEMI ABERTO)

SUSPENSA - Dia 26.03.2010, às 09:00h - Sexta-feira -12ª inspeção carcerária - DELEGACIA DO ATALAIA

SUSPENSA - Dia 09.04.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 13ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO I – CRA I (REGIME FECHADO)

SUSPENSA - Dia 23.04.2010, às 09:00h- Sexta-feira - 14ª inspeção carcerária - DELEGACIA DO BENGUÍ

SUSPENSA - Dia 06.05.2010, às 09:00h - Quinta-feira - 15ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO II – CRA II (REGIME FECHADO)


SUSPENSA - Dia 21.05.2010 - às 09:00h - Sexta-feira - 16ª inspeção carcerária - DELEGACIA DA CABANAGEM

SUSPENSA - Dia 03.06.2010- às 09:00h - Quinta-feira - 17ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO III – CRA III (REGIME FECHADO)

SUSPENSOS - Local de encontro sempre no auditório 5 do Templo Central da Assembléia de Deus de Belém, na Tv. 14 de março, c a Av. Gov. José Malcher. Estacionamento amplo.



DIA DE PAPO CABEÇA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CRIME E ÀS DROGAS - PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA:



SUSPENSO - Dia 12.02.2010 (sexta-feira), contato com o Diretor da E.E.E.M Paes de Carvalho, para planejamento do evento DIA DE PAPO CABEÇA na escola.

SUSPENSO - Dia 17.03.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Paes de Carvalho, Praça à Bandeira, Cidade Velha, Belém, Pa.

SUSPENSO - Dia 14.04.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Ulysses Guimarães, Av. Gov. José Malcher, Nazaré, Belém, Pa.

SUSPENSO - Dia 19.05.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Deodoro de Mendonça, na Av. Gov. José Malcher, Nazaré, Belém, Pa.

SUSPENSO - Haverá agendamentos em outras escolas. Solice ao e-mail do Conselho.

ASSEMBLÉIAS GERAIS DE 2010:



Dia 05 de fevereiro de 2010 (Sexta-feira) - Assembléia Geral de 1a Convocação, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade. REALIZADA.

Dia 05 de Março de 2010 (Sexta-feira) - Assembléia Geral de 2a Convocação, a partir das 09:00h, na Sala do Conselho da Comunidade no Forum Criminal de Belém. REALIZADA.

Dia 07.05.2010 (Sexta-Feira) - às 09:00h - Assembléia Geral de 1ª Convocação, a partir das 09:00h, na Sala do Conselho da Comunidade do Fórum Criminal de Belém. PAUTA: (1) Antecipação da eleição dos órgãos de governo do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém (2) Cronograma Eleitoral; e (3) Debate e aprovação do Código Eleitoral do Conselho da Comunidade.

JORNADAS DE TRABALHO DE 2010:

Dia 05 de fevereiro de 2010 (Sexta-feira) - VII JORNADA DE TRABALHO - TEMA: CONSELHO PUBLICIDADE PLENA, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.

SUSPENSA - Dia 02 de abril de 2010 (Sexta-feira) - VIII JORNADA DE TRABALHO TEMA: ADVOGADO AMIGO DO CONSELHO, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.

Dia 04 de junho de 2010 (Sexta-feira) - IX JORNADA DE TRABALHO TEMA: CÓDIGO ELEITORAL E CRONOGRAMA ELEITORAL DO CONSELHO, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.



PROJETOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE

PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES – OBJETIVA A RESSOCIALIZAÇÃO - APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROJETO CONSELHO VAI AO CÁRCERE – OBJETIVA FISCALIZAR AS CASAS PENAIS E APRESENTAR SOLUÇÕES – APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA – OBJETIVA DIVULGAR E CONCIENTIZAR OS JOVENS SOBRE O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS – APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO – OBJETIVA INFLUIR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - EM DEBATE PELO CONSELHO.

PROGRAMA PUBLICIDADE TOTAL – OBJETIVA DIVULGAR AMPLAMENTE O CONSELHO DA COMUNIDADE - EM FASE DE ELABORAÇÃO.

PROGRAMA ADVOGADO AMIGO DO CONSELHO - OBJETIVA A COLABORAÇÃO DO ADVOGADO NA ACELERAÇÃO DOS PROCESSOS CRIMNAIS PARA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO - EM FASE DE ELABORAÇÃO.

PROJETO CASA DO EGRESSO - OBJETIVA A FUNDAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO CONSELHO DA COMUNIDADE - EM FASE DE DEBATE.


ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:

Envie suas correspondências para Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém: Rua 15 de Novembro, n. 226, Edifício Francisco Chamié, 9o andar, Sala 910, bairro Campina, Belém, Pará, CEP: 66.013-060, fone (091) 3212-3544.

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO

ASSEMBLÉIA GERAL PARA O DIA 09/08/2010, ÀS 09:00H, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM.
PAUTA:
- Mudança do nome para Conselho da Comunidade de Belém
- Inclusão de 2 novas entidades no Conselho
- Eleição de outros cargos de governo do Conselho
- Apresentação de proposta do Plano de Trabalho 2011
- Outros temas

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE

PARA EMISSÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE CONSELHEIRO DA COMUNIDADE SERÁ PRECISO:

A) 2 FOTOS 3X4;
B) CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
C) CÓPIA DO CPF;
D) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
E) CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DA COMUNIDADE;

Deverão encaminhar estes documentos para a Rua 15 de Novembro, nº 226, Edifício Francisco Chamié, 9º andar, Sala 910, Campina, Belém, Pa, (próximo ao Ver-O-Peso), no horário de 09:00 às 14:00h, de segunda a sexta, fone (091) 3212-3544.

AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES
PRESIDENTE

PROGRAMA: CONSELHO VAI À ESCOLA APROVADO PELO CONSELHO DA COMUNIDADE.

O PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO CRIME - DIA DE PAPO CABEÇA, APRESENTADO NA VI JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, FOI APROVADO POR UNAMIMIDADE PELO CONSELHO DA COMUNIDADE NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL OCORRIDA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009, NO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM.





JÁ FORAM CADASTRADOS PALESTRANTES, EX-DETENTOS E GRUPOS CULTURAIS (MÚSICA, COREOGRAFIA, TEATRO, ESPORTES, ETC.) PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS. CONTINUAMOS ACEITANDO INSCRIÇÕES PELO E-MAIL: CONSELHO.COMUNIDADE.BELEM@HOTMAIL.COM

- No dia 12.02.2010 (sexta-feira), contato com a Diretoria da E.E.E.M. Paes de Carvalho, para a inauguração do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO CRIME - DIA DE PAPO CABEÇA.



Suspenço - No dia 17.03.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA" na E.E.E.M. Paes de Carvalho, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenço - No dia 14.04.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA", na E.E.E.M Ulysses Guimarães, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenso - No dia 19.05.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA" na E.E.E.M Deodoro de Mendonça, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenso - Outras escolas serão contactadas.



II CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS...

Suspensa - A 2ª Campanha de Arrecadação de Livros para a Central de Triagem da Cremação - SUSIPE foi iniciada na VII JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO (05.02.2010). Os livros serão manuseados pelos detendos e servidores, os quais são úteis para a inclusão social.

Você que possui livros educativos poderá doá-los para esta nova biblioteca nos seguintes locais:

- Na Rua 15 de Novembro, nº 226, Ed. Francisco Chamié (em frente ao Banco do Brasil), 9o andar, Sala 910 (próximo ao Ver-O-Peso), Belém, Pa. Fone: (091) 3212-3544 - Sra. Solange (No horário Comercial).

- No SEFIS da Vara de Execução Penal no Fórum Criminal de Belém, Cidade-Velha, Belém-Pa. Com Sílvia Nádia.

Avisaremos com antecdência a data da solenidade de inauguração da biblioteca para que você seja convidado.

Participe com a inclusão social dos presos.



sexta-feira, 31 de outubro de 2008

MODELO DE RELATÓRIO DE VISITA NA CASA PENAL

MODELO DE RELATÓRIO DE VISITA NA CASA PENAL
Identificação do Conselho:
Identificação dos Conselheiros Visitadores:
Identificação da Casa Penal:
Endereço:
Regime:
Capacidade:
Lotação atual:
Relatório de visitas descrevendo:
Infra-estrutura geral do presídio,
Situação do atendimento e dos encaminhamentos jurídicos,
Atendimentos prestados: saúde, psicologia e serviço social,
Possibilidades e condições de estudo e trabalho,
Visitas, visitas íntimas,
Relacionamentos da Casa com o Poder Judiciário e com a comunidade
em geral,
Aspectos administrativos e funcionais (número de funcionários, condições
de trabalho, etc.),
Possíveis Soluções:

Conselho é convidado para o Congresso Interdisciplinar de Teologia e Direitos Humanos na Faculdade Teológica Batista Equatorial-फतेबे...

Prezados,
Convidamos os Conselheiros do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém para o Congresso Interdisciplinar de Teologia e Direitos Humanos, no período de 5 a 7/novembro/2008.
Este é um evento organizado pela Faculdade Teológica Batista Equatorial-FATEBE, que apresenta uma oportunidade para reflexão sobre as responsabilidades no processo de aprimoramento do convívio entre seres humanos sob o ponto de vista filosófico, jurídico, sócio-científico, organizacional e teológico.
Teremos a presença de Juízes e Doutores nas áreas de Direitos Humanos e Teologia.
Aguardamos por você!
Att,
Gabriela Campos
Secretaria Geral – FATEBE/STBE
Fone: (91) 3235-1605 / Fax: (91) 3245-1174
www.fatebe.edu.br

A COMISSÃO PROVISÓRIA DE CADASTRO DE CASAS PENAIS DO CONSELHO TAMBÉM CONCLUI SUA TAREFA...

Prestamos às merecidas homenagens à COMISSÃO PROVISÓRIA DE CADASTRO DE CASAS PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM por também apresentar a conclusão de seus trabalhos. Esta Comissão, presidida pelo também sábio Conselheiro Tesoureiro CARLOS MAIA, da Igreja Batista da Cremação, conseguiram em poucas semanas registrar em um banco de dados virtual as informações sobre as diversas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. O Cadastro das Casas Penais foi remetido para o e-mail do Conselho (conselho.comunidade.belem@hotmail.com), onde poderão ser consultados por todos os Conselheiros e voluntários. Na próxima reunião do Conselho, que ocorrerá no dia 14.11.2008, no auditório da UNAMA - Alcindo Cacela será definido um CRONOGRAMA DE VISITAS nestas Casas Penais. As visitas nas Casas Penais objetivam verificar a situação de cumprimento da sentença penal impostas aos internos das Casas Penais, gerando relatórios para serem encaminhados à Vara de Execução Penal de Belém e demais órgão competentes. Mais uma vez, parabenizamos a COMISSÃO PROVISÓRIA DE CADASTRO DE CASAS PENAIS pelo excelente trabalho.

A COMISSÃO PROVISÓRIA DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO CONSELHO CONCLUI SUA MISSÃO

Louvamos o brilhante trabalho executado pela COMISSÃO PROVISÓRIA DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO CONSELHO presidido pelo sábio Conselheiro MANOEL PEDRO, do SESC, que encaminhou para o e-mail do Conselho (conselho.comunidade.belem@hotmail.com) o consistente Regulamento e instruções para o CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN do CONSELHO. Os prazos de inscrição dos concorrentes e a data de julgamento das propostas ainda serão definidas na próxima reunião do Conselho que ocorrerá no dia 14.11.2008, no auditório da UNAMA - Alcindo Cacela. Mais uma vez parabenizamos os membros da COMISSÃO pelo excelente trabalho.

MAIS VOLUNTÁRIO PARA OUVIDORIA DO CONSELHO...

Louvamos a atitude do Conselheiro ANÍZIO BESTENE, do SESC, que também trabalhará na OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE. Aguardamos mais voluntários para as segundas, quintas e sextas, nos horários de 09h00minh até as 13h00minh. A OUVIDORIA funciona no andar térreo do Fórum Criminal de Belém localizado no bairro da Cidade Velha. Apresente seu nome para trabalhar na OUVIDORIA através do e-mail conselho.comunidade.belem@hotmail.com.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

CONSELHO PRECISA DE OUVIDOR NO FORUM CRIMINAL

Caro(a) Conselheiro(a)
O Conselho da Comunidade da Região metropolitana de Belém convoca V. Sa. para trabalhar, no período da manhã, na SALA DA OUVIDORIA DO CONSELHO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, em dia ou dias que lhe for conveniente:
Minha resposta:
( ) não posso, pois tenho ocupações pela parte da manhã.
( ) sim, poderei na ( ) segunda, ( ) terça, ( ) quarta, ( ) quinta, ( ) sexta.
Remeta a resposta para o e-mail do Conselho da Comunidade: conselho.comunidade.belem@hotmail.com informando seu nome completo, dia ou dias em que poderá trabalhar na sala, e-mail e telefone para contatos.
Louvamos a iniciativa da Conselheira Elizabete Coutinho Cunha da AFPE, que já se voluntariou para funcionar nas terças e quartas na SALA DA OUVIDORIA DO CONSELHO.
Cordialmente,
José Otávio Nunes Monteiro
Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém

terça-feira, 28 de outubro de 2008

SALA DO CONSELHO NO FORUM CRIMINAL

No dia 23.10.2008 o Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém recebeu do Juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO as CHAVES da SALA DA OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL que funcionará diariamente, de segunda a sexta, a partir das 09:00h, até às 14:00h. A COMUNIDADE está convidada a apresentar suas denúncias de irregularidades no cumprimento da pena e sugestões de melhorias no SISTEMA PENAL.

Reunião da Executiva do Conselho

A DIRETORIA EXECUTIVA do CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM se reúne no dia 31.10.2008, às 15:00h, na Sede da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ (no Largo da Trindade), para definir o CALENDÁRIO DE VISITAS NAS CASAS PENAIS para o PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009, para ser encaminhado à Assembléia Geral do Conselho da Comunidade, que correrá no dia 14.11.2008, na UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA (Alcindo Cacela).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2008



CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2008
CONVOCAMOS OS CONSELHEIROS DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PARA SE FAZEREM PRESENTES EM REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL QUE OCORRERÁ NO DIA 14.11.2008 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 15:00H, NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, LOCALIZADA NA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO "F", UMARIZAL. ENTRADA PELA ANTÔNIO BAENA, PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA: PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES E DEBATES SOBRE O PLANO DE GESTÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA. BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2008.
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
PRESIDENTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

CADASTRO DE CONSELHEIROS

Caro(a) Conselheiro(a) da Comunidade,
Para fins de CADASTRAMENTO para envio à SUSIPE para controle de visitas nas casas penais, envie para o e-mail do Conselho conselho.comunidade.belem@hotmail.com os seguintes dados:
Nome Completo:
Entidade:
Endereço para correspondência, inclusive o CEP:
Fone:
Celular:
E-mail:

domingo, 26 de outubro de 2008

ORGÃOS PERMANENTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM


DIRETORIA EXECUTIVA
ATRIBUIÇÕES:
Órgão Administrativo do Conselho.
Representa o Conselho perante a sociedade e o Estado.
Dirige e executa os trabalhos do Conselho.
Presta contas dos trabalhos do Conselho.
COMPOSIÇÃO:
Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários e 1º e 2º Tesoureiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal

CONSELHO DE ÉTICA
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Correição do Conselho.
Responsável pelo processo disciplinar de Conselheiros acusados de violação do Código de Ética dos Conselheiros.
Propõe penalidades aos Conselheiros.
COMPOSIÇÃO:
Presidente e mais 2 (dois) Conselheiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal

CONSELHO FISCAL
ATRIBUIÇÕES:
Órgão fiscalizador das contas do Conselho.
Fiscaliza, emite parecer, aprova ou recusa as contas do Conselho.
COMPOSIÇÃO:
Presidente e mais 2 (dois) Conselheiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal

COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS – CPAS
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Propor à Diretoria Executiva a criação e execução de projetos sociais nas áreas de educação, cultura, saúde, trabalho, religião e lazer.
Pesquisar junto às instituições públicas e privadas a existência de convênios e parcerias de trabalhos sociais para alcançar os objetivos sociais do Conselho.
Coordenar os trabalhos de visitas nas casas penais e emissão de relatórios.
COMPOSIÇÃO:
Coordenador da Comissão
Membros
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes.

COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS – CPAJ
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Propor ao Conselho da Comunidade a alteração do Estatuto, do Regimento Interno, do Código de Ética do Conselheiro.
Emitir parecer jurídico à Diretoria Executiva.
Emitir parecer jurídico ao Conselho de Ética.
COMPOSIÇÃO:
Coordenador da Comissão
Membros
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes

OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Coletar e averiguar as denúncias sobre violações dos direitos dos presos e egressos.
Elaborar as representações aos órgãos competentes depois de confirmadas as denúncias sobre violações dos direitos dos presos e egressos.
Coletar as sugestões de melhorias ou críticas ao Conselho da Comunidade.
A OUVIDORIA DO CONSELHO funcionará na SALA DO CONSELHO localizado no Fórum Criminal de Belém.
COMPOSIÇÃO:
Ouvidor Chefe:
Ouvidores:
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CONSELHO DA COMUNIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio da Diretoria Executiva.
Acompanhar os trabalhos do Conselho da Comunidade, por meio de filmagens, fotografias, reportagens, etc., para fins de publicação social.
Publicar informativo escrito dos trabalhos do Conselho da Comunidade para serem entregues aos Conselheiros e cidadãos em geral.
Criar um site para publicar os trabalhos do Conselho da Comunidade.
Celebrar convênios com a mídia para apresentação de programas de divulgação dos trabalhos do Conselho da Comunidade.
COMPOSIÇÃO:
Chefe da Assessoria de Imprensa
Assessores de Imprensa
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes

sábado, 11 de outubro de 2008

PLANO DE GESTÃO 2008-2010

CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA.
PLANO DE GESTÃO: JULHO/2008-JULHO/2010.

PLANO DE GESTÃO DE 2008:

SEGUNDO SEMESTRE: OUT-NOV-DEZ-2008
· APROVAR O REGIMENTO INTERNO.
· APROVAR OS MODELOS DE ROTEIRO DE VISITAS NAS CASAS PENAIS, MODELOS DE COLHEITA DE INFORMAÇÕES NAS CASAS PENAIS, E MODELOS DE RELATÓRIOS DE VISITAS NAS CASAS PENAIS.
· APROVAR O CADASTRO DE CONSELHEIROS DA COMUNIDADE.
· ELABORAR O CRONOGRAMA DE VISISTAS NAS CASAS PENAIS E DELEGACIAS PARA O ANO DE 2009.
· REALIZAR CURSO DE TREINAMENTO PARA CONSELHEIROS VISITADORES.
· CRIAÇÃO DE UM SITE DO CONSELHO.
· ESTABELECER UMA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO.
· ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL PARA O CONSELHO.
· EMITIR AS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS.
· AGENDAR REUNIÕES COM AUTORIDADES CONSTITUÍDAS PARA APRESENTAR O CONSELHO DA COMUNIDADE.

PLANO DE GESTÃO DE 2009:
PRIMEIRO SEMESTRE:
· VISITAR TODAS AS CASAS PENAIS.
· EMITIR O 1º RELATÓRIO DE VISITAS – 1º TRIMESTRE DE 2009.
· PROPOR MELHORIAS NO SISTEMA PENAL COM BASE NO 1º RELATÓRIO DE VISITAS.
SEGUNDO SEMESTRE:
· VISITAR TODAS AS CASAS PENAIS.
· EMITIR O 2º RELATÓRIO DE VISITAS – 2º TRIMESTRE DE 2009.
· PROPOR MELHORIAS NO SISTEMA PENAL COM BASE NO 2º RELATÓRIO DE VISITAS.

PLANO DE GESTÃO DE 2010:
PRIMEIRO SEMESTRE:
· VISITAR TODAS AS CASAS PENAIS.
· EMITIR O 3º RELATÓRIO DE VISITAS – 1º TRIMESTRE DE 2009.
· PROPOR MELHORIAS NO SISTEMA PENAL COM BASE NO 1º RELATÓRIO DE VISITAS.


Este Plano de Gestão se acha disponível no e-mail do Conselho da Comunidade:
conselho.comunidade.belem@hotmail.com.

COMISSÃO DE REDAÇÃO DE MODELOS DE VISITAS EM AÇÃO

CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DOS MODELOS DE TRABALHO DE VISITA
· MODELO DE ROTEIRO DE VISITA.
· MODELO DE COLHEITA DE INFORMAÇÕES NAS VISITAS
· MODELO DE RELATÓRIO DE VISITA

COMPOSIÇÃO:
1. CONSELHEIRA PRESIDENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS – Sociedade Beneficente Cooperativista Cristo Redentor – fones: 3234-5691/3224-7085/8831-3889 – e-mail: as_ssantos@yahoo.com.br
2. CONSELHEIRO RELATOR: Diácono FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA - fones: 3279-0263/9941-7071 – e-mail: fco.daschagas@yahoo.com.br
3. CONSELHEIRO REVISOR: RICARDO MARCELO OLIVEIRA ARCANJO - Sociedade Beneficente Cooperativista Cristo Redentor – Marcelo_arcanjo10@hotmail.com

FUNDAMENTOS DOS MODELOS:
· CONSTITUIÇÃO FEDERA.
· LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
· ESTATUDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.
· GUIA DE MONITORAMENTO DE VISITAS DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
· OUTROS PERTINENTES.

PLANO DE TRABALHO:
· O(A) CONSELHEIRO(A) PRESIDENTE COORDENARÁ OS TRABALHOS DESIGNANDO AS REUNIÕES DE ESTUDO E ELABORAÇÃO.
· O(A) CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) REDIGIRÁ OS MODELOS.
· O(A) CONSELHEIRO(A) REVISOR(A) FARÁ A REVISÃO FINAL DOS MODELOS.
· A COMISSÃO PODERÁ A QUALQUER TEMPO SOLICITAR SUGESTÕES PARA OS DEMAIS CONSELHEIROS.

DATA DE CONCLUSÃO:
· Até 31.12.2008.

DATA DA APROVAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA GERAL:
· Na 1ª Reunião de Assembléia Geral do Conselho da Comunidade.

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO EM AÇÃO

CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

COMPOSIÇÃO:
1. CONSELHEIRA PRESIDENTE: Advogada ANNA CLÁUDIA LINS – Fábrica Esperança – fone: 8143-4834 – e-mail: annaclaudialins@yahoo.com.br
2. CONSELHEIRA RELATORA: Advogada ZENY COSTA GUIMARÃES DE SOUZA – Igreja Batista da Cremação – fone: 8865-2550 – e-mail: zenysouza@ig.com.br
3. CONSELHEIRA REVISORA: Advogada CÉLIA MARIA JARDIM DE FREITAS – Arquidiocese de Belém.

FUNDAMENTOS DO REGIMENTO INTERNO:
· CONSTITUIÇÃO FEDERA.
· LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
· ESTATUDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.

PLANO DE TRABALHO:
· O(A) CONSELHEIRO(A) PRESIDENTE COORDENARÁ OS TRABALHOS DESIGNANDO AS REUNIÕES DE ESTUDO E ELABORAÇÃO.
· O(A) CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) REDIGIRÁ O TEXTO DO ANTEPROJETO.
· O(A) CONSELHEIRO(A) REVISOR(A) FARÁ A REVISÃO FINAL DO TEXTO DO ANTEPROJETO.
· A COMISSÃO PODERÁ A QUALQUER TEMPO SOLICITAR SUGESTÕES PARA OS DEMAIS CONSELHEIROS.
· A COMISSÃO DEVERÁ CONSULTAR CONSTANTEMENTE O ESTATUTO DO CONSELHO DA COMUNIDADE PRINCIPALMENTE NOS ARTIGOS EM QUE REMETE PARA O REGIMENTO INTERNO.

DATA DE CONCLUSÃO:
· 40 dias com prorrogação por mais 40 dias, para aprovação pelo Conselho da Comunidade.

COMISSÃO DO CONCURSO DA LOGOMARCA EM AÇÃO

CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO CONSELHO DA COMUNIDADE

COMPOSIÇÃO:
1. CONSELHEIRO PRESIDENTE: José Manoel Mendes Pedro – SESC
2. CONSELHEIRO RELATOR: Domingos Santos – Federação Pró-Cidadania de Icoaraci - fone: 3247-8262
3. CONSELHEIRO REVISOR:

INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS:
· MODELO DE CONCURSO NO E-MAIL DO CONSELHO PARA CONSULTAS.
· APENAS OS INTERNOS DO SISTEMA PENAL PODEM PARTICIPAR.
· PREMIAÇÃO PARA O 1º, 2º e 3º VENCEDORES EM SOLENIDADE PÚBLICA.

PLANO DE TRABALHO:
· O CONSELHEIRO PRESIDENTE COORDENARÁ OS TRABALHOS DESIGNANDO AS REUNIÕES DE ESTUDO E ELABORAÇÃO.
· O(A) CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) REDIGIRÁ O TEXTO DE REGULAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA.
· O(A) CONSELHEIRO REVISOR FARÁ A REVISÃO DO TEXTO DE REGULAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA.
· A COMISSÃO PODERÁ A QUALQUER TEMPO SOLICITAR SUGESTÕES PARA OS DEMAIS CONSELHEIROS.

DATA DE CONCLUSÃO PARA APRESENTAÇÃO DO TEXTO DO CONCURSO PARA SER DEBATIDO E APROVADO PELO CONSELHO DA COMUNIDADE:
· Até 14.11.2008.

COMISSÃO DE CADASTRO EM AÇÃO

CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

COMISSÃO PROVISÓRIA DE CADASTRO DAS CASAS PENAIS E DELEGACIAS DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

COMPOSIÇÃO:
1. CONSELHEIRO PRESIDENTE: Carlos Maia - Igreja Batista da Cremação - fone: 8413-0995 - e-mail: cfsmaia@yahoo.com.br
2. CONSELHEIRA RELATORA: Elielza Teixeira - Sociedade Bíblica do Brasil - fone: 8168-6048 - e-mail: elielzateixeira@hotmail.com
3. CONSELHEIROA REVISORA: Marizete Lopes Andrade - Sociedade Bíblica do Brasil - fone: 8114-9862 - e-mail: mlopes@yahoo.com.br

INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS:
· NOME DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· TELEFONE ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· FAX DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· E-MAIL DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· NOME DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· NOME DO VICE-DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· TELEFONES PESSOAIS DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· TELEFONES PESSOAIS DO VICE-DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· E-MAIL DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· E-MAIL DO VICE-DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU POLICIAL.
· PODEM SER REGISTRADAS OUTRAS INFORMAÇÕES.


PLANO DE TRABALHO:
· O(A) CONSELHEIRO(A) PRESIDENTE COORDENARÁ OS TRABALHOS DESIGNANDO AS REUNIÕES DE ESTUDO E ELABORAÇÃO.
· O(A) CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) REDIGIRÁ O CADASTRO.
· O(A) CONSELHEIRO(A) REVISOR(A) FARÁ A REVISÃO FINAL DO CADASTRO.
· A COMISSÃO PODERÁ A QUALQUER TEMPO SOLICITAR SUGESTÕES PARA OS DEMAIS CONSELHEIROS.

DATA DE CONCLUSÃO:
· ATÉ 31.12.2008.

DATA DA APROVAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA GERAL:
· 1ª REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE 2009.

Informativo 01 - 09 de outubro de 2008
Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
ÓRGÃO INTEGRANTE DA EXECUÇÃO PENAL

E-mail: conselho.comunidade.belem@hotmail.com
Blog: http://conselhocomunidadebelem.blogspot.com/
Diretoria Executiva:
Presidente: José Otávio Nunes Monteiro
Vice-presidente: Bernardo Nunes de Moraes Junior
1º Secretário: Wilson César Nascimento da Silva
2º Secretário: Conceição Aída Barbosa
1º Tesoureiro: Carlos Francisco de Sousa Maia
2º Tesoureiro: Francisco das Chagas Teixeira

Conselho Fiscal:
Domingos da Trindade Ferreira dos Santos
Anízio Bestene Júnior
Gilvan Barbosa Sobrinho

Conselho de Ética:
Sonia Maria Moraes Garcês
Elisabete Coutinho da Cunha
Antônio Jameson Costa Nascimento

Dia 03.07.2008 – Fundação do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém e eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética em solenidade no Fórum Criminal de Belém.
Dia 22 a 26 de setembro de 2008 – Ocorreu o 1º Curso de Capacitação dos Conselheiros da Comunidade no Seminário Teológico Batista Equatorial. As palestras foram ministradas pelo Major da PM - André Cunha do DEPEN-Brasília, Desembargadora do TJE-PA Nazaré Gouveia, Juíza Tânia Batistello - da Vara de Execução Penal, Juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro - da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Superintendente da SUSIPE - Coronel Bittencourt. No final do Curso ocorreu a visita no Complexo de Americano. A organização do Curso entregou os certificados para os Conselheiros. Os Conselheiros da Sociedade Bíblica do Brasil entregaram Bíblias personalizadas aos Conselheiros e participantes do Curso.
Dia 26.09.2008 – O Conselho foi registrado no Cartório de Registros Públicos do Fórum Cível de Belém tornando-se pessoa jurídica, passando a existir de fato e de direito.
Dia 07.10.2008 - O Presidente do Conselho esteve em reunião com o Juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro para receber os ofícios para a inscrição na Receita Federal, SEFA e SEFIN. Na oportunidade o Juiz Cláudio Henrique ratificou a entrega de uma sala provisória no Fórum Criminal para funcionamento do Conselho. Também o Juiz Cláudio Henrique confirmou a entrega de uma sala definitiva no prédio exclusivo das Varas da Execução Penal. A solenidade de inauguração deste novo prédio ocorrerá no dia 08.12.2008. O Conselho da Comunidade já foi convidado para a solenidade.
Dia 09.10.2008 - A Diretoria Executiva apresenta ao Conselho o Plano de Gestão para o mandato JUL-2008/JUL-210, contendo propostas de trabalhos a serem executadas. Este plano prevê o início dos trabalhos de visita a partir de janeiro de 2008. Os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008 foram reservados para continuar o trabalho de organização dos trabalhos do Conselho.
Dia 09.10.2008 - A Diretoria Executiva organiza as Comissões de Trabalho para elaboração do Regimento Interno do Conselho, para elaboração de Modelos de Visita nas Casas Penais.
Dia 14.11.2008 – Ocorrerá reunião de Assembléia Geral do Conselho no Auditório da UNAMA, a partir das 14:00h, para dá prosseguimento nos trabalhos das Comissões Provisórias.

Envie sugestões para o e-mail:
conselho.comunidade.belem@hotmail.com

A FUNDAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM


O CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM é parte integrante da Organização do Sistema Penal Brasiliero, criado pela Lei de Execução Penal. Foi fundado no dia 03 de julho de 2008 em solenidade pública celebrada no Forum Criminal da Comarca de Belém, onde estiveram presentes no evento a Juíza TÂNIA BATISTELLO da Vara de Execução Penal (à esqueda na foto) e o Juiz CLÁUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (na extrema direita da foto).
O Conselho é formado por várias instituições públicas e privadas da Região Metropolitana de Belém (entidades jurídicas, econômicas, sociais, educacionais, religiosas, etc.).
Podemos dizer que os Conselhos da Comunidade são os "olhos da sociedade" na fiscalização do sistema penal, encarregados de visitarem as casas penais e delegacias que se encontrem presos provisórios de definitivos, colhendo informações sobre eventuais irregularidades, como também propondo soluções para reduzir e eliminar possíveis violações dos direitos dos presos.
Durante a solenidade de fundação do Conselho, os Conselheiros elegeram em voto aberto os seguintes nomes: Na Diretoria Executiva - José Otávio Nunes Monteiro (OAB-PA) para presidente; Bernardo Nunes de Moraes Junior (Associação Saber) para vice-presidente; Wilson César Nascimento da Silva (Associação Fábrica Esperança) para 1º secretário; Conceição Aída Barbosa (Unama) para 2ª secretária; Carlos Francisco de Sousa Maia (Igreja Batista da Cremação) para 1º tesoureiro; Francisco das Chagas Teixeira (Pastoral Carcerária da Igreja Católica) para 2º tesoureiro. No Conselho Fiscal - Domingos da Trindade Ferreira dos Santos (Federação Pró-Cidadania, de Icoaraci); Anízio Bestene Júnior (Sesc-Administração Regional no Estado do Pará) e Gilvan Barbosa Sobrinho (Faculdade Teológica Batista Equatorial). No Conselho de Ética - Sonia Maria Moraes Garcês (1ª Igreja Batista, em Mosqueiro); Elisabete Coutinho da Cunha (Associação de Familiares de Presos e Egressos) e Antônio Jameson Costa Nascimento (Arquidiocese de Belém).
O Conselho está em plena atividade por meio de reuniões periódicas e várias comissões de trabalho: COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO, CONSELHO PROVISÓRIO DE CADASTRO DAS CASAS PENAIS E DELEGACIAS DE POLÍCIA, COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DE MODELOS DE ROTEIROS DE VISITAS e COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO CONSELHO.
Temos ainda muito o que fazer. Contudo, sabemos que seremos bem sucedidos em nossa missão.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Provimento do Conselho da Comunidade

Este é o Provimento da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém que determinou a instalação dos Conselhos da Comunidade no Estado do Pará.

http://rapidshare.com/files/150414249/CONSELHO_DA_COMUNIDADE_-_PROVIMENTO_-_CRONOGRAMA_DE_INSTALA__O_-_BEL_M.pdf.html