Informativo 01 - 09 de outubro de 2008
Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
ÓRGÃO INTEGRANTE DA EXECUÇÃO PENAL
Presidente: José Otávio Nunes Monteiro
Vice-presidente: Bernardo Nunes de Moraes Junior
1º Secretário: Wilson César Nascimento da Silva
2º Secretário: Conceição Aída Barbosa
1º Tesoureiro: Carlos Francisco de Sousa Maia
2º Tesoureiro: Francisco das Chagas Teixeira
Conselho Fiscal:
Domingos da Trindade Ferreira dos Santos
Anízio Bestene Júnior
Gilvan Barbosa Sobrinho
Sonia Maria Moraes Garcês
Elisabete Coutinho da Cunha
Antônio Jameson Costa Nascimento
Dia 03.07.2008 – Fundação do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém e eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética em solenidade no Fórum Criminal de Belém.
Dia 22 a 26 de setembro de 2008 – Ocorreu o 1º Curso de Capacitação dos Conselheiros da Comunidade no Seminário Teológico Batista Equatorial. As palestras foram ministradas pelo Major da PM - André Cunha do DEPEN-Brasília, Desembargadora do TJE-PA Nazaré Gouveia, Juíza Tânia Batistello - da Vara de Execução Penal, Juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro - da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Superintendente da SUSIPE - Coronel Bittencourt. No final do Curso ocorreu a visita no Complexo de Americano. A organização do Curso entregou os certificados para os Conselheiros. Os Conselheiros da Sociedade Bíblica do Brasil entregaram Bíblias personalizadas aos Conselheiros e participantes do Curso.
Dia 26.09.2008 – O Conselho foi registrado no Cartório de Registros Públicos do Fórum Cível de Belém tornando-se pessoa jurídica, passando a existir de fato e de direito.
Dia 07.10.2008 - O Presidente do Conselho esteve em reunião com o Juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro para receber os ofícios para a inscrição na Receita Federal, SEFA e SEFIN. Na oportunidade o Juiz Cláudio Henrique ratificou a entrega de uma sala provisória no Fórum Criminal para funcionamento do Conselho. Também o Juiz Cláudio Henrique confirmou a entrega de uma sala definitiva no prédio exclusivo das Varas da Execução Penal. A solenidade de inauguração deste novo prédio ocorrerá no dia 08.12.2008. O Conselho da Comunidade já foi convidado para a solenidade.
Dia 09.10.2008 - A Diretoria Executiva apresenta ao Conselho o Plano de Gestão para o mandato JUL-2008/JUL-210, contendo propostas de trabalhos a serem executadas. Este plano prevê o início dos trabalhos de visita a partir de janeiro de 2008. Os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008 foram reservados para continuar o trabalho de organização dos trabalhos do Conselho.
Dia 09.10.2008 - A Diretoria Executiva organiza as Comissões de Trabalho para elaboração do Regimento Interno do Conselho, para elaboração de Modelos de Visita nas Casas Penais.
Dia 14.11.2008 – Ocorrerá reunião de Assembléia Geral do Conselho no Auditório da UNAMA, a partir das 14:00h, para dá prosseguimento nos trabalhos das Comissões Provisórias.
Envie sugestões para o e-mail:
conselho.comunidade.belem@hotmail.com –
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