DIRETORIA EXECUTIVA
ATRIBUIÇÕES:
Órgão Administrativo do Conselho.
Representa o Conselho perante a sociedade e o Estado.
Dirige e executa os trabalhos do Conselho.
Presta contas dos trabalhos do Conselho.
COMPOSIÇÃO:
Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários e 1º e 2º Tesoureiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal
CONSELHO DE ÉTICA
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Correição do Conselho.
Responsável pelo processo disciplinar de Conselheiros acusados de violação do Código de Ética dos Conselheiros.
Propõe penalidades aos Conselheiros.
COMPOSIÇÃO:
Presidente e mais 2 (dois) Conselheiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal
CONSELHO FISCAL
ATRIBUIÇÕES:
Órgão fiscalizador das contas do Conselho.
Fiscaliza, emite parecer, aprova ou recusa as contas do Conselho.
COMPOSIÇÃO:
Presidente e mais 2 (dois) Conselheiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS – CPAS
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Propor à Diretoria Executiva a criação e execução de projetos sociais nas áreas de educação, cultura, saúde, trabalho, religião e lazer.
Pesquisar junto às instituições públicas e privadas a existência de convênios e parcerias de trabalhos sociais para alcançar os objetivos sociais do Conselho.
Coordenar os trabalhos de visitas nas casas penais e emissão de relatórios.
COMPOSIÇÃO:
Coordenador da Comissão
Membros
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes.
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS – CPAJ
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Propor ao Conselho da Comunidade a alteração do Estatuto, do Regimento Interno, do Código de Ética do Conselheiro.
Emitir parecer jurídico à Diretoria Executiva.
Emitir parecer jurídico ao Conselho de Ética.
COMPOSIÇÃO:
Coordenador da Comissão
Membros
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes
OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Coletar e averiguar as denúncias sobre violações dos direitos dos presos e egressos.
Elaborar as representações aos órgãos competentes depois de confirmadas as denúncias sobre violações dos direitos dos presos e egressos.
Coletar as sugestões de melhorias ou críticas ao Conselho da Comunidade.
A OUVIDORIA DO CONSELHO funcionará na SALA DO CONSELHO localizado no Fórum Criminal de Belém.
COMPOSIÇÃO:
Ouvidor Chefe:
Ouvidores:
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CONSELHO DA COMUNIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio da Diretoria Executiva.
Acompanhar os trabalhos do Conselho da Comunidade, por meio de filmagens, fotografias, reportagens, etc., para fins de publicação social.
Publicar informativo escrito dos trabalhos do Conselho da Comunidade para serem entregues aos Conselheiros e cidadãos em geral.
Criar um site para publicar os trabalhos do Conselho da Comunidade.
Celebrar convênios com a mídia para apresentação de programas de divulgação dos trabalhos do Conselho da Comunidade.
COMPOSIÇÃO:
Chefe da Assessoria de Imprensa
Assessores de Imprensa
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes
ATRIBUIÇÕES:
Órgão Administrativo do Conselho.
Representa o Conselho perante a sociedade e o Estado.
Dirige e executa os trabalhos do Conselho.
Presta contas dos trabalhos do Conselho.
COMPOSIÇÃO:
Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários e 1º e 2º Tesoureiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal
CONSELHO DE ÉTICA
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Correição do Conselho.
Responsável pelo processo disciplinar de Conselheiros acusados de violação do Código de Ética dos Conselheiros.
Propõe penalidades aos Conselheiros.
COMPOSIÇÃO:
Presidente e mais 2 (dois) Conselheiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal
CONSELHO FISCAL
ATRIBUIÇÕES:
Órgão fiscalizador das contas do Conselho.
Fiscaliza, emite parecer, aprova ou recusa as contas do Conselho.
COMPOSIÇÃO:
Presidente e mais 2 (dois) Conselheiros.
NOMEAÇÃO:
Eleição bienal
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS – CPAS
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Propor à Diretoria Executiva a criação e execução de projetos sociais nas áreas de educação, cultura, saúde, trabalho, religião e lazer.
Pesquisar junto às instituições públicas e privadas a existência de convênios e parcerias de trabalhos sociais para alcançar os objetivos sociais do Conselho.
Coordenar os trabalhos de visitas nas casas penais e emissão de relatórios.
COMPOSIÇÃO:
Coordenador da Comissão
Membros
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes.
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS – CPAJ
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Propor ao Conselho da Comunidade a alteração do Estatuto, do Regimento Interno, do Código de Ética do Conselheiro.
Emitir parecer jurídico à Diretoria Executiva.
Emitir parecer jurídico ao Conselho de Ética.
COMPOSIÇÃO:
Coordenador da Comissão
Membros
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes
OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio e Consulta da Diretoria Executiva.
Coletar e averiguar as denúncias sobre violações dos direitos dos presos e egressos.
Elaborar as representações aos órgãos competentes depois de confirmadas as denúncias sobre violações dos direitos dos presos e egressos.
Coletar as sugestões de melhorias ou críticas ao Conselho da Comunidade.
A OUVIDORIA DO CONSELHO funcionará na SALA DO CONSELHO localizado no Fórum Criminal de Belém.
COMPOSIÇÃO:
Ouvidor Chefe:
Ouvidores:
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CONSELHO DA COMUNIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Órgão de Apoio da Diretoria Executiva.
Acompanhar os trabalhos do Conselho da Comunidade, por meio de filmagens, fotografias, reportagens, etc., para fins de publicação social.
Publicar informativo escrito dos trabalhos do Conselho da Comunidade para serem entregues aos Conselheiros e cidadãos em geral.
Criar um site para publicar os trabalhos do Conselho da Comunidade.
Celebrar convênios com a mídia para apresentação de programas de divulgação dos trabalhos do Conselho da Comunidade.
COMPOSIÇÃO:
Chefe da Assessoria de Imprensa
Assessores de Imprensa
NOMEAÇÃO:
Conselheiros voluntários
O Conselho aprova os nomes
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