No dia 21.10.2008, no Salão do Júri, da Universidade da Amazônia – UNAMA, o Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém deliberou:
1. O CONSELHO realizará reuniões de trabalho todas as sextas-feiras, a partir das 15:00h, na Sala da Ouvidoria do Conselho, localizada no Fórum Criminal da Comarca da Capital.
2. A OUVIDORIA DO CONSELHO, para atendimento do público sobre denúncias de irregularidades no sistema penal, começará os seus trabalhos, com Conselheiros Voluntários, a partir da próxima SEGUNDA-FEIRA (24.10.2008). As denúncias serão registradas e encaminhadas para deliberação do CONSELHO.
3. O CONSELHO visitará nesta semana (26.10.2008) as CENTRAIS DE TRIAGEM DE SÃO BRAS e CREMAÇÃO, para inspecionar suas instalações e verificar as condições dos presos provisórios. As visitas nas demais carceragens serão agendadas nas reuniões semanais de sexta-feira na sala da Ouvidoria do Conselho.
4. O CONSELHO estará presente no próximo dia 25.11.2008 (terça-feira), às 09:00h, à convite da Desembargadora ALBANIRA LOBATO BEMERGUY, Presidente do TJE-Pa, na cerimônia de lançamento do PROJETO DE MULTIRÃO CARCERÁRIO, promovido pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em parceria com os TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS, no Auditório Des. Wilson marques, localizado no Fórum Criminal da Comarca da Capital – Cidade Velha.
5. O CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DO CONSELHO DA COMUNIDADE está em fase de elaboração. Brevemente o CONSELHO estará informando a data da inscrição e as respectivas premiações.
6. A Comissão Provisória de Elaboração do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA COMUNIDADE está em fase de redação do anteprojeto.
7. A Comissão Provisória de Elaboração dos Modelos de Relatórios de Visitas nas Casas Penais já apresentaram um modelo, o qual já será utilizado nas visitas agendadas.
8. A Comissão Provisória de Cadastro das Casas Penais e Delegacias já apresentaram um RELATÓRIO DETALHADO DAS CASAS PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.
9. A emissão do CNPJ do CONSELHO depende de conclusão de processo administrativo na RECEITA FEDERAL.
1. O CONSELHO realizará reuniões de trabalho todas as sextas-feiras, a partir das 15:00h, na Sala da Ouvidoria do Conselho, localizada no Fórum Criminal da Comarca da Capital.
2. A OUVIDORIA DO CONSELHO, para atendimento do público sobre denúncias de irregularidades no sistema penal, começará os seus trabalhos, com Conselheiros Voluntários, a partir da próxima SEGUNDA-FEIRA (24.10.2008). As denúncias serão registradas e encaminhadas para deliberação do CONSELHO.
3. O CONSELHO visitará nesta semana (26.10.2008) as CENTRAIS DE TRIAGEM DE SÃO BRAS e CREMAÇÃO, para inspecionar suas instalações e verificar as condições dos presos provisórios. As visitas nas demais carceragens serão agendadas nas reuniões semanais de sexta-feira na sala da Ouvidoria do Conselho.
4. O CONSELHO estará presente no próximo dia 25.11.2008 (terça-feira), às 09:00h, à convite da Desembargadora ALBANIRA LOBATO BEMERGUY, Presidente do TJE-Pa, na cerimônia de lançamento do PROJETO DE MULTIRÃO CARCERÁRIO, promovido pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em parceria com os TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS, no Auditório Des. Wilson marques, localizado no Fórum Criminal da Comarca da Capital – Cidade Velha.
5. O CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DO CONSELHO DA COMUNIDADE está em fase de elaboração. Brevemente o CONSELHO estará informando a data da inscrição e as respectivas premiações.
6. A Comissão Provisória de Elaboração do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA COMUNIDADE está em fase de redação do anteprojeto.
7. A Comissão Provisória de Elaboração dos Modelos de Relatórios de Visitas nas Casas Penais já apresentaram um modelo, o qual já será utilizado nas visitas agendadas.
8. A Comissão Provisória de Cadastro das Casas Penais e Delegacias já apresentaram um RELATÓRIO DETALHADO DAS CASAS PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.
9. A emissão do CNPJ do CONSELHO depende de conclusão de processo administrativo na RECEITA FEDERAL.
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