ROTEIRO DA REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
1. INÍCIO COM ORAÇÃO A DEUS.
2. LEITURA DA ATA PASSADA.
3. INFORMES:
3.1. COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO CONSELHO DA COMUNIDADE constituído pelos seguintes Conselheiros José Manoel Mendes Pedro – SESC, Domingos Santos – Federação Pró-Cidadania de Icoaraci - fone: 3247-8262 e Regina Maria Araújo da Cruz – Arquidiocese de Belém concluíram seus trabalhos com muito louvor.
3.2. COMISSÃO PROVISÓRIA DE CADASTRO DAS CASAS PENAIS E DELEGACIAS DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM constituído pelos seguintes Conselheiros Carlos Maia - Igreja Batista da Cremação - fone: 8413-0995 - e-mail: cfsmaia@yahoo.com.br, Elielza Teixeira - Sociedade Bíblica do Brasil - fone: 8168-6048 - e-mail: elielzateixeira@hotmail.com, Marizete Lopes Andrade - Sociedade Bíblica do Brasil - fone: 8114-9862 - e-mail: mlopes@yahoo.com.br concluíram seus trabalhos com muito louvor.
3.3. COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO constituída pelas seguintes Conselheiras Advogada ANNA CLÁUDIA LINS – Fábrica Esperança – fone: 8143-4834 – e-mail: annaclaudialins@yahoo.com.br; Advogada ZENY COSTA GUIMARÃES DE SOUZA – Igreja Batista da Cremação – fone: 8865-2550 – e-mail: zenysouza@ig.com.br; e Advogada CÉLIA MARIA JARDIM DE FREITAS – Arquidiocese de Belém, já estão trabalhando na redação do Regimento Interno, que levará algum tempo por ser trabalhoso e merecer toda a atenção.
3.4. COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DOS MODELOS DE TRABALHO DE VISITA - MODELO DE ROTEIRO DE VISITA, MODELO DE COLHEITA DE INFORMAÇÕES NAS VISITAS e MODELO DE RELATÓRIO DE VISITA formada pelos Conselheiros MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS – Sociedade Beneficente Cooperativista Cristo Redentor – fones: 3234-5691/3224-7085/8831-3889 – e-mail: as_ssantos@yahoo.com.br, Diácono FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA – Pastoral carcerária - fones: 3279-0263/9941-7071 – e-mail: fco.daschagas@yahoo.com.br e RICARDO MARCELO OLIVEIRA ARCANJO - Sociedade Beneficente Cooperativista Cristo Redentor – Marcelo_arcanjo10@hotmail.com também estão trabalhando na redação destes instrumentos e levará algum tempo para conclusão.
3.5. OUVIDORIA DO CONSELHO PRONTA PARA FUNCIONAR... A OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM já conta atualmente, com 3 (três) Conselheiros Ouvidores: a Conselheira ELISABETE COUTINHO DA CUNHA, da AFPE, que atenderá ao público nas terças-feiras e quartas-feiras; o Conselheiro ANÍZIO BESTENE JR, do SESC, que receberá o público nas quintas-feiras, e o Conselheiro MARCELO ARCANJO, da Associação Cooperativista Cristo Redentor, que receberá o público nas sextas-feiras. A OUVIDORIA DO CONSELHO funcionará todos os dias, de segunda-feira a sexta-feira na SALA DA OUVIDORIA DO CONSELHO no FORUM CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, localizada no bairro Cidade-Velha, para atender ao cidadão que desejar apresentar reclamações e sugestões aos trabalhos executados pelo operadores do Sistema Penal (Casas Penais e Delegacias de Polícia Civil) do Estado do Pará. As reclamações e sugestões serão encaminhadas às Autoridades Competentes para que tomem as providências cabíveis. A previsão é que a OUVIDORIA DO CONSELHO comece a funcionar a partir de JANEIRO-2009, logo depois do recesso forense da Justiça do Estado do Pará.
3.6. O CONSELHO JÁ POSSUI UMA SALA NO FORUM CRIMINAL ONDE FUNCIONARÁ A OUVIDORIA DO CONSELHO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 09h00min até 13h00min. A Previsão é para começar a funcionar a partir de Janeiro-2009, pois ainda aguardamos a mobília.
3.7. ABERTURA PARA OUTROS INFORMES PELOS CONSELHEIROS.
4. DELIBERAÇÕES:
4.1. SOBRE O CONCURSO DA LOGOMARCA (LOGOMARCA E SLOGAN):
Prazo para inscrição:
Data do Julgamento pelo Conselho:
Local da Solenidade:
Patrocinadores dos 2 (dois) prêmios:
4.2. SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE MAIS ÓRGÃOS DE TRABALHOS DO CONSELHO:
1. ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO; 2. DIRETORIA EXECUTIVA; 3. CONSELHO DE ÉTICA; 4. CONSELHO FISCAL; 5. COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS – CPAS; 6. COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS – CPAJ; 7. OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE; e 8. ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CONSELHO DA COMUNIDADE.
4.3. SOBRE O CALENDÁRIO DE VISITAS NAS CASAS PENAIS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009:
a) Locais e datas.
b) Relação de Voluntários para Visitas:
JANEIRO-FEVEREIRO-MARÇO-2009
SUGESTÃO: Começar pelas Casas Penais localizadas dentro de Belém e Ananindeua.
01 - CENTRAIS DE TRIAGENS DE PRESOS UNIDADES CONTATO
1 CENTRAL DE TRIAGENS CIDADE NOVA CTCN 3287-8411 / 3275-8826
2 CENTRAL DE TRIAGENS SÃO BRAS CTSB 3229-7764
3 CENTRAL DE TRIAGENS DA CREMAÇÃO CTCREMA 3271-4477
02- PRESÍDIOS ESTADUAIS METROPOLITANOS UNIDADES CONTATO
1 PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM 3256-1133 / 3256-6138 / 3256-1944
2 PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM II 3256-1738
3 PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM III 3256-2563
03- CENTROS DE RECUPERAÇÃO UNIDADES CONTATO
1 CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO COQUEIRO CRC (91)3248-6077 / 3268-7533
2 CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANANINDEUA CRAN (91)3245-4888 / 3235-9088
3 CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MOSQUEIRO CRMO (91)3771-3019
04- CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO CRF 32354455
05- CENTRO DE DETENÇÃO PROVÍS DE ICOARACI CDPI 3227-0647
06- CASA DO ALBERGADO CA 3249-5537
RELAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA AS VISITAS NAS CASAS PENAIS DE BELÉM E ANANINDEUA
JANEIRO-FEVEREIRI-MARÇO-2009:
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
4.3. Sobre a próxima data e local para Reunião Ordinária de Assembléia Geral do Conselho.
4.4. Reuniões Ordinárias de Preparação para os Voluntários (treinamento/estudo e entrega dos formulários de coleta de informações nas casas penais, etc.):
1 reunião até o final de Novembro:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
3 reuniões até o final de Dezembro:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
4.4. Sobre a designação de reunião de Confraternização de Conselheiros e Colaboradores do Conselho no mês de dezembro-2008.
4.5. Outras deliberações.
5. Encerramento.
1. INÍCIO COM ORAÇÃO A DEUS.
2. LEITURA DA ATA PASSADA.
3. INFORMES:
3.1. COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO CONSELHO DA COMUNIDADE constituído pelos seguintes Conselheiros José Manoel Mendes Pedro – SESC, Domingos Santos – Federação Pró-Cidadania de Icoaraci - fone: 3247-8262 e Regina Maria Araújo da Cruz – Arquidiocese de Belém concluíram seus trabalhos com muito louvor.
3.2. COMISSÃO PROVISÓRIA DE CADASTRO DAS CASAS PENAIS E DELEGACIAS DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM constituído pelos seguintes Conselheiros Carlos Maia - Igreja Batista da Cremação - fone: 8413-0995 - e-mail: cfsmaia@yahoo.com.br, Elielza Teixeira - Sociedade Bíblica do Brasil - fone: 8168-6048 - e-mail: elielzateixeira@hotmail.com, Marizete Lopes Andrade - Sociedade Bíblica do Brasil - fone: 8114-9862 - e-mail: mlopes@yahoo.com.br concluíram seus trabalhos com muito louvor.
3.3. COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO constituída pelas seguintes Conselheiras Advogada ANNA CLÁUDIA LINS – Fábrica Esperança – fone: 8143-4834 – e-mail: annaclaudialins@yahoo.com.br; Advogada ZENY COSTA GUIMARÃES DE SOUZA – Igreja Batista da Cremação – fone: 8865-2550 – e-mail: zenysouza@ig.com.br; e Advogada CÉLIA MARIA JARDIM DE FREITAS – Arquidiocese de Belém, já estão trabalhando na redação do Regimento Interno, que levará algum tempo por ser trabalhoso e merecer toda a atenção.
3.4. COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DOS MODELOS DE TRABALHO DE VISITA - MODELO DE ROTEIRO DE VISITA, MODELO DE COLHEITA DE INFORMAÇÕES NAS VISITAS e MODELO DE RELATÓRIO DE VISITA formada pelos Conselheiros MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS – Sociedade Beneficente Cooperativista Cristo Redentor – fones: 3234-5691/3224-7085/8831-3889 – e-mail: as_ssantos@yahoo.com.br, Diácono FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA – Pastoral carcerária - fones: 3279-0263/9941-7071 – e-mail: fco.daschagas@yahoo.com.br e RICARDO MARCELO OLIVEIRA ARCANJO - Sociedade Beneficente Cooperativista Cristo Redentor – Marcelo_arcanjo10@hotmail.com também estão trabalhando na redação destes instrumentos e levará algum tempo para conclusão.
3.5. OUVIDORIA DO CONSELHO PRONTA PARA FUNCIONAR... A OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM já conta atualmente, com 3 (três) Conselheiros Ouvidores: a Conselheira ELISABETE COUTINHO DA CUNHA, da AFPE, que atenderá ao público nas terças-feiras e quartas-feiras; o Conselheiro ANÍZIO BESTENE JR, do SESC, que receberá o público nas quintas-feiras, e o Conselheiro MARCELO ARCANJO, da Associação Cooperativista Cristo Redentor, que receberá o público nas sextas-feiras. A OUVIDORIA DO CONSELHO funcionará todos os dias, de segunda-feira a sexta-feira na SALA DA OUVIDORIA DO CONSELHO no FORUM CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, localizada no bairro Cidade-Velha, para atender ao cidadão que desejar apresentar reclamações e sugestões aos trabalhos executados pelo operadores do Sistema Penal (Casas Penais e Delegacias de Polícia Civil) do Estado do Pará. As reclamações e sugestões serão encaminhadas às Autoridades Competentes para que tomem as providências cabíveis. A previsão é que a OUVIDORIA DO CONSELHO comece a funcionar a partir de JANEIRO-2009, logo depois do recesso forense da Justiça do Estado do Pará.
3.6. O CONSELHO JÁ POSSUI UMA SALA NO FORUM CRIMINAL ONDE FUNCIONARÁ A OUVIDORIA DO CONSELHO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 09h00min até 13h00min. A Previsão é para começar a funcionar a partir de Janeiro-2009, pois ainda aguardamos a mobília.
3.7. ABERTURA PARA OUTROS INFORMES PELOS CONSELHEIROS.
4. DELIBERAÇÕES:
4.1. SOBRE O CONCURSO DA LOGOMARCA (LOGOMARCA E SLOGAN):
Prazo para inscrição:
Data do Julgamento pelo Conselho:
Local da Solenidade:
Patrocinadores dos 2 (dois) prêmios:
4.2. SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE MAIS ÓRGÃOS DE TRABALHOS DO CONSELHO:
1. ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO; 2. DIRETORIA EXECUTIVA; 3. CONSELHO DE ÉTICA; 4. CONSELHO FISCAL; 5. COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS – CPAS; 6. COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS – CPAJ; 7. OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE; e 8. ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CONSELHO DA COMUNIDADE.
4.3. SOBRE O CALENDÁRIO DE VISITAS NAS CASAS PENAIS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009:
a) Locais e datas.
b) Relação de Voluntários para Visitas:
JANEIRO-FEVEREIRO-MARÇO-2009
SUGESTÃO: Começar pelas Casas Penais localizadas dentro de Belém e Ananindeua.
01 - CENTRAIS DE TRIAGENS DE PRESOS UNIDADES CONTATO
1 CENTRAL DE TRIAGENS CIDADE NOVA CTCN 3287-8411 / 3275-8826
2 CENTRAL DE TRIAGENS SÃO BRAS CTSB 3229-7764
3 CENTRAL DE TRIAGENS DA CREMAÇÃO CTCREMA 3271-4477
02- PRESÍDIOS ESTADUAIS METROPOLITANOS UNIDADES CONTATO
1 PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM 3256-1133 / 3256-6138 / 3256-1944
2 PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM II 3256-1738
3 PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM III 3256-2563
03- CENTROS DE RECUPERAÇÃO UNIDADES CONTATO
1 CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO COQUEIRO CRC (91)3248-6077 / 3268-7533
2 CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANANINDEUA CRAN (91)3245-4888 / 3235-9088
3 CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MOSQUEIRO CRMO (91)3771-3019
04- CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO CRF 32354455
05- CENTRO DE DETENÇÃO PROVÍS DE ICOARACI CDPI 3227-0647
06- CASA DO ALBERGADO CA 3249-5537
RELAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA AS VISITAS NAS CASAS PENAIS DE BELÉM E ANANINDEUA
JANEIRO-FEVEREIRI-MARÇO-2009:
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
NOME:_____________________________________________________________________________________
ENTIDADE:_________________________________________________________________________________
FONE:_____________________________________________________________________________________
E-MAIL:____________________________________________________________________________________
MÊS: ( ) JANEIRO ( ) FEVEREIRO ( ) MARÇO
4.3. Sobre a próxima data e local para Reunião Ordinária de Assembléia Geral do Conselho.
4.4. Reuniões Ordinárias de Preparação para os Voluntários (treinamento/estudo e entrega dos formulários de coleta de informações nas casas penais, etc.):
1 reunião até o final de Novembro:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
3 reuniões até o final de Dezembro:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
:__/____/_______, às __:___ hs; local:__________________________
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4.4. Sobre a designação de reunião de Confraternização de Conselheiros e Colaboradores do Conselho no mês de dezembro-2008.
4.5. Outras deliberações.
5. Encerramento.
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