Visita de Conselheiros na Central de Triagem de São Brás...

No dia 26.11.2008 uma Comissão de Visita formada pelos Conselheiros José Otávio Nunes Monteiro, Wilson César Nascimento da Silva e Domingos da Trindade Ferreira dos Santos visitaram a CENTRAL DE TRIAGEM – CTSB localizada na Seccional Urbana de São Brás. Na oportunidade a Comissão apresentou sua proposta de trabalho, relatando à equipe administrativa da CTSB que o Conselho da Comunidade foi instituído para inspecionar as unidades carcerárias, para verificar as condições de cumprimento de pena e da prisão provisória dos detentos. A Comissão colheu as seguintes informações nesta carceragem: 1. Os delegados de polícia remetem os indiciados para as Centrais de Triagem, que por sua vez, se encarregam de distribuir os detentos nas Casas Penais, conforme a liberação de vagas. 2. Na CTSB estão disponibilizadas 120 vagas, todavia a lotação atual corresponde a 171 detentos, com excedente de 51 presos. 2. Os 171 detentos são distribuídos em 6 celas, com uma média de 28,5 presos por cela, embora cada cela comporte até no máximo 20 presos. 3. Além das 6 celas, a CTSB apresenta as seguintes dependências: custódia, triagem, reconhecimento, especial (esta também é designada cela forte), escritório administrativo e alojamento. 4. A CTSB apresenta o seguinte corpo funcional: Diretor, Vice-Diretor, um Assistente Social, um Psicólogo, um Enfermeiro, dois Técnicos em Enfermagem, dois Assistentes Administrativos, três Agentes prisionais, um Coordenador de Limpeza, um Agente de Portaria, um Agente Administrativo, dois Motoristas, um Escolta, dois Policiais Militares, um Odontólogo e um Médico que realizam visitas semanais. Não há estagiários. 3. No mês de outubro de 2008 ocorreu uma tentativa de fuga. 4. A Pastoral Carcerária realiza reuniões religiosas semanalmente. 5. Os familiares visitam os detentos nas três primeiras semanas do mês, no horário de 08:00h até às 10:00h. 6. Não há visitas íntimas, porque não existe local adequado. 6. A idade média dos detentos gira entre 21 a 24 anos de idade. 7. A maioria dos presos possui antecedentes criminais. 8. Não há banho de sol. 9. Apenas cinco presos são condenados foragidos e o restante é preso provisório. 10. Há dois estrangeiros (peruanos), detidos por tráfico de entorpecentes. 11. A maioria dos presos é da cor parda. 12. São fornecidos colchonetes para os detentos, todavia os mesmos rasgam os colchonetes para transformarem em travesseiros, pois preferem dormir no chão. 13. Cada cela possui um chuveiro e um vaso sanitário funcionando perfeitamente. 14. As celas possuem iluminação elétrica. 15. A equipe funcional encaminha uma lista de nomes de detentos para a Defensoria Pública prestar a assistência jurídica. 15. Há um parlatório para os advogados e visitantes conversarem com os detentos. 16. Os presos que apresentam comportamento anormal são entrevistados pela psicóloga, a qual requisita a presença do Psiquiatra da SUSIPE para prestar a assistência médica. 17. A Assistente Social encaminha os familiares dos presos para o INSS a fim de receberem o auxílio-reclusão. 18. A documentação dos presos fica acautelada na Administração da CTSB para serem entregues aos familiares do preso. 19. Não há ocorrências de infecção ou contágios, todavia os mesmos são encaminhados para a urgência do Pronto Socorro Municipal de Belém para receberem a Assistência médica. A coleta destas informações juntamente com outros relatórios de visitas será naturalmente encaminhada para a Vara de Execução Penal da Comarca da Capital e para o Conselho Penitenciário do Estado do Pará, conforme determina a Lei de Execução Penal. No final da visita a Comissão prestou os agradecimentos à equipe administrativa.