EDITAL DE 1ª E 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL - CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO SISTEMA PENAL

Ficam convocados as Ilustríssimas e os Ilustríssimos Conselheiros da Comunidade de Belém, Titulares e Suplentes, para a Reunião Extraordinária de Assembléia Geral, que terá como pauta: 1. A apresentação de Propostas de Melhorias no Setor de Saúde do Sistema Penal para ser apresentado na Conferência Nacional do Sistema Penal em Brasília nos dias 10 a 13/04/2011 e; 2. A Aprovação do Projeto Amigos da Saúde, que ocorrerá no dia 08 de Abril de 2011 (sexta-feira), às 10h:00min, no auditório do Fórum Criminal de Belém, onde na ocasião poderão apresentar sugestões.
Ocorrerá 2ª convocação 10 (dez) minutos depois da 1ª convocação, para o caso de não se alcançar o quorum mínimo na 1ª convocação.
Publique-se.

Belém, Pa, 23 de Março de 2011.
Presidente do Conselho

Pastor Ailson de Oliveira Cartagenes

O CONSELHO É DA COMUNIDADE ...

As entidades públicas e privadas da Região Metropolitana de Belém (Capital, Distritos de Icoaraci e Mosqueiro, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara) podem solicitar sua inclusão no Conselho da Comunidade pelo e-mail conselho.comunidade.belem@hotmail.com, informado: o nome da entidade, o endereço, o telefone e o nome do responsável, para apreciação e aprovação pelos Conselheiros da Comunidade.

O QUE É O CONSELHO DA COMUNIDADE?

O Conselho da Comunidade é órgão integrante da execução penal formado por um grupo de pessoas das diversas entidades públicas e privadas empenhadas a garantir aos presos provisórios e condenados os direitos fundamentais estabelecidos nas normas nacionais e internacionais.

O CONSELHO DA COMUNIDADE TRABALHA:

No PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO para ter voz ativa nos eventos políticos que tratam de políticas de segurança pública e penitenciário, objetivando o maior investimento na dignidade dos presos e na inclusão social dos presos, egressos e familiares.

No PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA para prevenir a juventude das consequências negativas do consumo das drogas e da prática de crimes, para que tenham uma consciência crítica sobre estes temas.

No PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE para inspecionar e fiscalizar as cadeias públicas e casas penais, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades, para propor às Autoridades públicas competentes medidas que eliminem as violações dos direitos dos presos e responsabilizando os violadores de seus direitos.

No PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES para firmar parcerias com as instituições públicas e privadas (PORTAL DE OPORTUNIDES) para que forneçam documentação, cursos de qualificação profissional, postos de trabalho e renda e outras ações que os favoreçam.

No PROGRAMA CONSELHO PUBLICIDADE PLENA para divulgar amplamente as ações do Conselho da Comunidade em favor da inclusão social dos presos, egressos e familiares, para servir de canal aberto entre a sociedade civil e os Poderes Públicos.

No PROJETO CASA DO EGRESSO para planejar e executar todas os programas mencionados em um espaço geográfico estruturado dirigido pelo Conselho da Comunidade.


A AGENDA 2010 DO CONSELHO:

VISITAS CARCERÁRIAS 2010 - PROGRAMA CONSELHO VAI AO CÁRCERE 2010:



Dia 29.01.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 8ª inspeção carcerária - 4ª SECCIONAL URBANA DA CREMAÇÃO. REALIZADA



Dia 12.02.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 9ª inspeção carcerária – CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO (CRF)
. REALIZADA.

Dia 26.02.2010, às 09:00h -Sexta-feira - 10ª inspeção carcerária - 5ª SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA. REALIZADA.

SUSPENSA - Dia 12.03.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 11ª inspeção carcerária - COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO – CAHF (REGIME-SEMI ABERTO)

SUSPENSA - Dia 26.03.2010, às 09:00h - Sexta-feira -12ª inspeção carcerária - DELEGACIA DO ATALAIA

SUSPENSA - Dia 09.04.2010, às 09:00h - Sexta-feira - 13ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO I – CRA I (REGIME FECHADO)

SUSPENSA - Dia 23.04.2010, às 09:00h- Sexta-feira - 14ª inspeção carcerária - DELEGACIA DO BENGUÍ

SUSPENSA - Dia 06.05.2010, às 09:00h - Quinta-feira - 15ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO II – CRA II (REGIME FECHADO)


SUSPENSA - Dia 21.05.2010 - às 09:00h - Sexta-feira - 16ª inspeção carcerária - DELEGACIA DA CABANAGEM

SUSPENSA - Dia 03.06.2010- às 09:00h - Quinta-feira - 17ª inspeção carcerária - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AMERICANO III – CRA III (REGIME FECHADO)

SUSPENSOS - Local de encontro sempre no auditório 5 do Templo Central da Assembléia de Deus de Belém, na Tv. 14 de março, c a Av. Gov. José Malcher. Estacionamento amplo.



DIA DE PAPO CABEÇA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CRIME E ÀS DROGAS - PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA:



SUSPENSO - Dia 12.02.2010 (sexta-feira), contato com o Diretor da E.E.E.M Paes de Carvalho, para planejamento do evento DIA DE PAPO CABEÇA na escola.

SUSPENSO - Dia 17.03.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Paes de Carvalho, Praça à Bandeira, Cidade Velha, Belém, Pa.

SUSPENSO - Dia 14.04.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Ulysses Guimarães, Av. Gov. José Malcher, Nazaré, Belém, Pa.

SUSPENSO - Dia 19.05.2010, quarta-feira, DIA DE PAPO CABEÇA, nos três turnos, na E.E.E.M Deodoro de Mendonça, na Av. Gov. José Malcher, Nazaré, Belém, Pa.

SUSPENSO - Haverá agendamentos em outras escolas. Solice ao e-mail do Conselho.

ASSEMBLÉIAS GERAIS DE 2010:



Dia 05 de fevereiro de 2010 (Sexta-feira) - Assembléia Geral de 1a Convocação, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade. REALIZADA.

Dia 05 de Março de 2010 (Sexta-feira) - Assembléia Geral de 2a Convocação, a partir das 09:00h, na Sala do Conselho da Comunidade no Forum Criminal de Belém. REALIZADA.

Dia 07.05.2010 (Sexta-Feira) - às 09:00h - Assembléia Geral de 1ª Convocação, a partir das 09:00h, na Sala do Conselho da Comunidade do Fórum Criminal de Belém. PAUTA: (1) Antecipação da eleição dos órgãos de governo do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém (2) Cronograma Eleitoral; e (3) Debate e aprovação do Código Eleitoral do Conselho da Comunidade.

JORNADAS DE TRABALHO DE 2010:

Dia 05 de fevereiro de 2010 (Sexta-feira) - VII JORNADA DE TRABALHO - TEMA: CONSELHO PUBLICIDADE PLENA, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.

SUSPENSA - Dia 02 de abril de 2010 (Sexta-feira) - VIII JORNADA DE TRABALHO TEMA: ADVOGADO AMIGO DO CONSELHO, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.

Dia 04 de junho de 2010 (Sexta-feira) - IX JORNADA DE TRABALHO TEMA: CÓDIGO ELEITORAL E CRONOGRAMA ELEITORAL DO CONSELHO, a partir das 09:00h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Laigo da Trindade.



PROJETOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE

PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES – OBJETIVA A RESSOCIALIZAÇÃO - APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROJETO CONSELHO VAI AO CÁRCERE – OBJETIVA FISCALIZAR AS CASAS PENAIS E APRESENTAR SOLUÇÕES – APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA – OBJETIVA DIVULGAR E CONCIENTIZAR OS JOVENS SOBRE O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS – APROVADO E EM EXECUÇÃO.

PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO – OBJETIVA INFLUIR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - EM DEBATE PELO CONSELHO.

PROGRAMA PUBLICIDADE TOTAL – OBJETIVA DIVULGAR AMPLAMENTE O CONSELHO DA COMUNIDADE - EM FASE DE ELABORAÇÃO.

PROGRAMA ADVOGADO AMIGO DO CONSELHO - OBJETIVA A COLABORAÇÃO DO ADVOGADO NA ACELERAÇÃO DOS PROCESSOS CRIMNAIS PARA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO - EM FASE DE ELABORAÇÃO.

PROJETO CASA DO EGRESSO - OBJETIVA A FUNDAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO CONSELHO DA COMUNIDADE - EM FASE DE DEBATE.


ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:

Envie suas correspondências para Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém: Rua 15 de Novembro, n. 226, Edifício Francisco Chamié, 9o andar, Sala 910, bairro Campina, Belém, Pará, CEP: 66.013-060, fone (091) 3212-3544.

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO

ASSEMBLÉIA GERAL PARA O DIA 09/08/2010, ÀS 09:00H, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM.
PAUTA:
- Mudança do nome para Conselho da Comunidade de Belém
- Inclusão de 2 novas entidades no Conselho
- Eleição de outros cargos de governo do Conselho
- Apresentação de proposta do Plano de Trabalho 2011
- Outros temas

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONSELHEIRO DA COMUNIDADE

PARA EMISSÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE CONSELHEIRO DA COMUNIDADE SERÁ PRECISO:

A) 2 FOTOS 3X4;
B) CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
C) CÓPIA DO CPF;
D) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
E) CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DA COMUNIDADE;

Deverão encaminhar estes documentos para a Rua 15 de Novembro, nº 226, Edifício Francisco Chamié, 9º andar, Sala 910, Campina, Belém, Pa, (próximo ao Ver-O-Peso), no horário de 09:00 às 14:00h, de segunda a sexta, fone (091) 3212-3544.

AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES
PRESIDENTE

PROGRAMA: CONSELHO VAI À ESCOLA APROVADO PELO CONSELHO DA COMUNIDADE.

O PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO CRIME - DIA DE PAPO CABEÇA, APRESENTADO NA VI JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, FOI APROVADO POR UNAMIMIDADE PELO CONSELHO DA COMUNIDADE NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL OCORRIDA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009, NO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM.





JÁ FORAM CADASTRADOS PALESTRANTES, EX-DETENTOS E GRUPOS CULTURAIS (MÚSICA, COREOGRAFIA, TEATRO, ESPORTES, ETC.) PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS. CONTINUAMOS ACEITANDO INSCRIÇÕES PELO E-MAIL: CONSELHO.COMUNIDADE.BELEM@HOTMAIL.COM

- No dia 12.02.2010 (sexta-feira), contato com a Diretoria da E.E.E.M. Paes de Carvalho, para a inauguração do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA - CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO CRIME - DIA DE PAPO CABEÇA.



Suspenço - No dia 17.03.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA" na E.E.E.M. Paes de Carvalho, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenço - No dia 14.04.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA", na E.E.E.M Ulysses Guimarães, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenso - No dia 19.05.2010 (quarta-feira), "DIA DE PAPO CABEÇA" na E.E.E.M Deodoro de Mendonça, nos turnos da manhã, tarde e noite.



Suspenso - Outras escolas serão contactadas.



II CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS...

Suspensa - A 2ª Campanha de Arrecadação de Livros para a Central de Triagem da Cremação - SUSIPE foi iniciada na VII JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO (05.02.2010). Os livros serão manuseados pelos detendos e servidores, os quais são úteis para a inclusão social.

Você que possui livros educativos poderá doá-los para esta nova biblioteca nos seguintes locais:

- Na Rua 15 de Novembro, nº 226, Ed. Francisco Chamié (em frente ao Banco do Brasil), 9o andar, Sala 910 (próximo ao Ver-O-Peso), Belém, Pa. Fone: (091) 3212-3544 - Sra. Solange (No horário Comercial).

- No SEFIS da Vara de Execução Penal no Fórum Criminal de Belém, Cidade-Velha, Belém-Pa. Com Sílvia Nádia.

Avisaremos com antecdência a data da solenidade de inauguração da biblioteca para que você seja convidado.

Participe com a inclusão social dos presos.



sábado, 7 de novembro de 2009

PROGRAMA: CONSELHO VAI À ESCOLA APROVADO


CONSELHO DA COMUNIDADE
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM


PROGRAMA:

CONSELHO VAI À ESCOLA

Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
Órgão da Execução da Pena instituído pela Lei Federal n. 7.210/84.
Fundado em 03 de junho de 2009.
Inscrição no CNPJ nº 10.674.137/0001-85
Fórum Criminal de Belém – Térreo.
Rua Tomázio Perdigão, 240, Cidade Velha, Belém, PA, CEP: 66.020-210
Fone-Fax: (91) 3212-3544 - Celular: (91) 8899-1309
E-mail:
conselho.comunidade.belem@hotmail.com
Blog: http://conselhocomunidadebelem.blogspot.com/

A APRESENTAÇÃO:
O fenômeno da criminalidade é uma realidade mundial, que gera um elevado déficit sócio-econômico às nações, do qual instituições públicas e privadas de todo o planeta procuram soluções eficazes para eliminá-lo, ou ao menos reduzi-lo.
Os catedráticos da matéria propõem diversas teorias para elidir o avanço da criminalidade, das quais muitas delas se repelem, seja pela severidade coercitiva, seja na tolerância da repressão; todavia, todos eles são unânimes em afirmar que a solução mais eficaz está na educação dos jovens.
A educação dos jovens realmente é a solução por excelência para dirimir a delinqüência, testada e aprovada nas nações que a utilizaram, como a Suécia e o Japão.
O nosso país continental padece tanto pela criminalidade desenfreada como pela debilidade da educação, contudo, o Estado e a sociedade vêm investindo recursos humanos e materiais para proporcionar aos jovens uma educação perene e de qualidade, que lhes oportunize espaço no mercado de trabalho e a plenitude da cidadania. Estas iniciativas indubitavelmente, tendem a melhorar os espaços sociais, com a redução paulatina dos índices de criminalidade.
É que a educação, fundada no conhecimento crítico e amplo da realidade, desperta no jovem a consciência de suas potencialidades, sendo também um fator de retorno produtivo para a sociedade.
Podemos sustentar, pela experiência verificada ao longo dos anos, que o jovem que domina o conhecimento científico tende a se afastar das más influências e vícios (drogas em geral, prostituição, e outras mazelas), livrando-se da criminalidade.
O Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém está consciente destes fatos, já que este tema está relacionado diretamente com a sua missão, quanto à garantia da dignidade e da cidadania dos presos, onde pretende contribuir direta e indiretamente com o processo de redução da criminalidade e uso abusivo de drogas, por meio do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA, levando aos jovens da Região Metropolitana de Belém o conhecimento e o debate do fenômeno da criminalidade em um ciclo de encontros nas escolas de ensino médio.
O PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA cumpre a missão de divulgação da existência e finalidade do Conselho, bem como o debate público do fenômeno da criminalidade e busca de mecanismos eficazes de redução da delinqüência.

O OBJETIVO GERAL:
· PROMOVER AOS JOVENS DAS ESCOLAS O CONHECIMENTO E O DEBATE DO FENÔMENO DA CRIMINALIDADE, COM O INTUÍTO DE GERAR A CONSCIÊNCIA DE QUE O CRIME NÃO É O MELHOR ESTILO DE VIDA.

OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
· DESCORTINAR AOS JOVENS O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE PARA ALERTÁ-LOS SOBRE SUAS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS.
· DESPERTAR NOS JOVENS A CONSCIÊNCIA CRÍTICA SOBRE O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE PARA QUE ASSUMAM UMA POSIÇÃO CONTRÁRIA À SUA PRÁTICA.
· PREVENIR OS JOVENS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS DEVASTADORAS NA VIDA PESSOAL E SOCIAL.
· INCENTIVAR OS JOVENS A REPROVAR E DESESTIMULAR A PRÁTICA CRIMINOSA EM SEU MEIO SOCIAL COMO MECANISMO EFICIENTE DA GARANTIA DA DIGNIDADE E DA CIDADANIA.
· VALORIZAR A FAMÍLIA, A RELIGIÃO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA DIGNIDADE E DA CIDADANIA.
· ORIENTAR OS JOVENS SOBRE A EXISTÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DE COMBATE AO CRIME, INSTITUIÇÕES DE AJUDA AOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES, E OUTRAS DO GÊNERO.
· DISPONIBILIZAR AOS JOVENS O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E A FINALIDADE DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, ONDE PODERÁ ENCONTRAR APOIO ÀS SUAS DEMANDAS PESSOAIS.

O PÚBLICO ALVO:

· DIRETAMENTE OS JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

· DIRETAMENTE OS JOVENS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

OS INTEGRANTES:

· CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM:
Responsável pela coordenação do projeto, quanto à iniciativa da busca dos recursos materiais e humanos para a execução dos objetivos do projeto, à elaboração do cronograma das visitas carcerárias, à constituição de comissões de visitas carcerárias, à formalização de modelos de relatórios de visitas carcerárias, de entrevistas de presos e de representações, ao treinamento dos membros das comissões de visitas carcerárias, à organização de debates públicos, ao encaminhamento de soluções eficazes para elidir as violações da dignidade e dos direitos dos presos.

· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM - VARA DA EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM - VARA DA EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS:
Responsável pelo fornecimento de local para o Conselho da Comunidade executar o projeto, pelo aparelhamento das visitas carcerárias, quanto ao fornecimento de viatura, e outros equipamentos necessários, pela responsabilidade dos agentes que violarem a dignidade e o direito dos presos, pela determinação à Superintendência, aos Diretores das Casas Penais e aos Delegados de Polícia implementarem melhorias nos locais de cumprimento da pena e custódia provisória.

· INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:
Toda e qualquer instituição pública e particular especialmente de educação, de defesa dos direitos da infância e juventude, de prevenção ao uso de entorpecentes e drogas afins, que desejarem colaborar com a execução do projeto, quanto às disponibilizações de recursos humanos e materiais.

· PÚBLICO ALVO:
Diretamente os jovens das Escolas Públicas e Privadas de Ensino Médio da Região Metropolitana de Belém (Capital, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara).

O CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM:
Instituído pela Lei Federal n. 7.210/1984 e fundado no dia 03 de julho de 2008 por meio de um pacto solene das diversas entidades públicas e privadas da Região Metropolitana de Belém, se propõe a exercer as seguintes ações:
· Participar das políticas públicas relativas à garantia dos direitos dos presos e egressos visando à plenitude da dignidade e da cidadania.
· Fiscalizar diretamente nos locais de cumprimentos da pena de prisão a efetiva garantia dos direitos dos presos, inclusive requerendo providências nos casos de irregularidades.
· Instituir e executar projetos sociais direcionadas à educação, à qualificação profissional e à garantia de postos de trabalho para os presos e egressos.
· Incentivar o amplo debate público sobre a realidade do sistema penitenciário, buscando soluções eficazes para a reinserção social e redução da criminalidade.
O Conselho da Comunidade fundamenta estas ações nos instrumentos legais e regulamentares:
· Declaração Universal dos Direitos Humanos;
· Convenção Americana dos Direitos Humanos;
· Constituição Federal de 1988;
· Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984;
· Resolução 47/2007, do Conselho Nacional de Justiça do Ministério da Justiça;
· Provimento 02/2008, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
· Portaria 01/2008, da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém e da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas;
· Estatuto Social do Conselho da Comunidade;
· Regimento Interno do Conselho da Comunidade; e,
· Código de Ética do Conselho da Comunidade.

O Conselho da Comunidade pode ser contatado nos seguintes canais de comunicação:
· Sala do Conselho da Comunidade no Fórum Criminal de Belém
Rua Tomázio Perdigão, 240, Cidade Velha, Belém, PA, CEP: 66.020-210
· Fone-Fax: (91) 3212-3544 - Celular: (91) 8899-1309
· E-mail:
conselho.comunidade.belem@hotmail.com
· Blog: http://conselhocomunidadebelem.blogspot.com/
· Inscrição no CNPJ nº 10.674.137/0001-85
· BANPARÁ – Agência 026 Palácio - Conta Corrente nº 3021246

OS CONSELHEIROS DA COMUNIDADE:

· ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-PA
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
ANDRÉ LUIZ SERRÃO PINHEIRO

· CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRSS
SHEILA SANTOS
KELLY DE SOUSA MENDES

· ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARÁ
JOÃO GOMES DE SOUZA

· CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
ELOI PRATA ALVES
ELIANA DE FÁRIMA SANTOS BUERES

· CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DO ESTADO DO PARÁ
ERALDO FERREIRA RODRIGUES

· UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
CARLOS VASCONCELOS

· SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - SBB
ADRIANO CASANOVA
ELIELZA DO NASCIMENTO TEIXEIRA

· ARQUIDIOCESE DE BELÉM
CÉLIA MARIA JARDIM DE FREITAS
NEUSARINA CAVARELAS FURTADO

· PASTORAL CARCERÁRIA
FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA
REGINA MARIA ARAÚJO DA CRUZ

· IGREJA BASTISTA DA CREMAÇÃO
CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA
ZENY COSTA GUIMARÃES DE SOUZA

· IGREJA EVENGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BELÉM
DEISE TAVARES MAGALHÃES
AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES

· PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MOSQUEIRO
SONIA MARIA MORAES GARCÊS
GABRIELA ROSA FERREIRA DE MORAES

· UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
ELIZÂNGELA PANTOJA
CONCEIÇÃO AIDA PEREIRA BARBOSA


· FACULDADE IDEAL – FACI
VANDERLEI PONTES DE OLIVEIRA
ISMAEL LIMA LEITE

· SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA EQUATORIAL
GILVAN BARBOSA SOBRINHO
PAUL JOSEPH LAMBACH

· SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ANÍZIO BESTENE JÚNIOR
JOSÉ MANOEL MENDES PEDRO

· SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
TEREZINHA DA COSTA BARROS
CACILDA GICELLE SEQUEIRA

· FUNDAÇÃO PESTALOZZI DO PARÁ
TÂNIA MARIA CARREIRA REIS
MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE ANDREDE

· SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR
RICARDO MARCELO OLIVEIRA ARCANJO
MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS

· PARAVIDDA
ANTONIO DE LIMA GOMES
ELIZAÍDE REIS RODRIGUES

· SABER
BERNARDO NUNES DE MORAES JUNIOR
MOISÉS FURTADO DA SILVA

· ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES DE PRESOS E EGRESSOS - AFPE
ELIZABETE COUTINHO DA CUNHA
ZENAIDE CARVALHO DE ANDRADE

· FEDERAÇÃO PRÓCIDADANIA DE ICOARACI
DOMINGOS DA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS
FRANCICLEY PORTAL CARDOSO

· PATRONATO ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA
WILSON CÉSAR NASCIMENTO
ANNA CLÁUDIA LINS OLIVEIRA

· ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SENZALA
JOSÉ WALCIR LOPES DA SILVA
LUIZ MARCIO DOS SANTOS MACEDO

· ASSOCIAÇÃO VILA DA BARCA DE BELÉM
JOSÉ CARLOS CARTÁGENES
JOÃO BOSCO

OS ÓRGÃOS DE GOVERNO DO CONSELHO DA COMUNIDADE:
· Diretoria Executiva:
Presidente – JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
Vice-Presidente – BERNARDO NUNES DE MORAES JÚNIOR
1º Secretário – WILSON CÉSAR NASCIMENTO DA SILVA
2º Secretário - CONCEIÇÃO AIDA PEREIRA BARBOSA
1º Tesoureiro – CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA
2º Tesoureiro - FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA

· Conselho de Ética:
ANTONIO DE LIMA GOMES
ELIZABETE COUTINHO DA CUNHA
SONIA MARIA MORAES GARCÊS

· Conselho Fiscal:
ANÍZIO BESTENE JÚNIOR
DOMINGOS DA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS
GILVAN BARBOSA SOBRINHO

· Ouvidoria:
ELIZABETE COUTINHO DA CUNHA
ZENAIDE CARVALHO DE ANDRADE

· Comissão Permanente de Assuntos Sociais:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
MARIZETE LOPES ANDRADE
ELIELZA DO NASCIMENTO TEIXEIRA
SHEILA SANTOS
KELLY DE SOUSA MENDES
TÂNIA MARIA CARREIRA REIS
MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE ANDREDE
ANTONIO DE LIMA GOMES

· Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos:
CÉLIA MARIA JARDIM DE FREITAS
ELIZÂNGELA PANTOJA
ZENY COSTA GUIMARÃES DE SOUZA
JOSÉ MANOEL MENDES PEDRO
ANNA CLÁUDIA LINS OLIVEIRA

· Comissão Permanente de Ensino:
DOMINGOS DA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS
REGINA MARIA ARAÚJO DA CRUZ
RICARDO MARCELO OLIVEIRA ARCANJO
VANDERLEI PONTES DE OLIVEIRA
ISMAEL LIMA LEITE

· Assessoria de Imprensa:
AILSON DE OLIVEIRA CARTAGENES
ERALDO FERREIRA RODRIGUES

· Mestre de Cerimonial:
ABIEZER DE MELO MONTEIRO
RICARDO MARCELO OLIVEIRA ARCANJO
OS RECURSOS NECESSÁRIOS:

RECURSOS HUMANOS:
· Os programas do projeto serão coordenados pelos membros do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém
· Os agentes públicos da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e da Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará são colaboradores do projeto.
· Os profissionais de instituições de educação, de defesa dos direitos da criança e do adolescente, de prevenção e combate às drogas, e às que tiverem interesse em se aliançar ao programa.
· Os cidadãos comuns poderão se voluntariar para colaborar com o programa.

RECURSOS FINANCEIROS:
· As prestações pecuniárias depositadas em Conta Bancária do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
· As doações de bens e dinheiro pelos colaboradores do projeto no BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. (BANPARÁ) - Agência 026 Palácio - Conta Corrente nº 3021246.

RECURSOS LOGÍSTICOS:
· SALA DO CONSELHO: Espaço físico localizado no Fórum Criminal de Belém, na Rua Tomázio Perdigão, 240, Cidade Velha, Belém, PA, CEP: 66.020-210, para atendimento do público alvo e das entidades parceiras do Conselho.

· MOBÍLIA DA SALA DO CONSELHO (1 MESA ESCREVANINHA, 4 CADEIRAS, 1 ARMÁRIO PARA ARQUIVOS, 1 ESTANTE PARA PUBLICAÇÕES, 1 RACK PARA MICROCOMPUTADOR): Móveis para guarnecer a sala do Conselho, para organização e execução dos programas sociais previsto no projeto.

· AUTOMÓVEL: Veículo para mobilidade dos organizadores e colaboradores até às escolas onde ocorrerá o programa.

· ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS: Veículo para o transporte dos organizadores, colaboradores e equipamentos, até as escolas onde ocorrerá o programa.

· MICROCOMPUTADOR (CPU, VÍDEO, TECLADO, IMPRESORA): Equipamentos eletrônicos para armazenamento de informações necessárias à organização e à execução dos programas sociais previsto no projeto.

· APARELHO DE FAX: Equipamento eletrônico para transmissão de expedientes para a organização e execução dos programas sociais do projeto junto às entidades parceiras.

· DATA SHOW: Equipamento eletrônico para apresentação visual e auditiva dos programas sociais do projeto junto às entidades parceiras.

· FILMADORA DIGITAL: Equipamento eletrônico para registro visual e auditivo da organização e execução dos programas sociais do projeto junto às entidades parceiras.

· MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL: Equipamento eletrônico para registro visual da organização e execução dos programas sociais do projeto junto às entidades parceiras.

O ESPAÇO GEOGRÁFICO:
· A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
A Região Metropolitana de Belém foi instituída pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, abrangendo a Capital Paraense (Belém), inclusive os Distritos de Icoaraci e Mosqueiro, os Municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.

O FORMATO DOS EVENTOS NAS ESCOLAS:
Tendo em vista que o PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA objetiva genericamente a conscientização dos jovens das escolas públicas e particulares de ensino médio da Região Metropolitana de Belém sobre o fenômeno da criminalidade, suas causas e conseqüências, entendemos que o evento deve ser realizado em uma linguagem acessível à faixa etária do público alvo (jovens de ensino médio), sendo pertinente que seja realizado:
· PALESTRAS ILUSTRATIVAS E PARTICIPATIVAS DE CAUSA (com uso de imagens e oportunidade de fala aos jovens), sobre as causas da criminalidade, como: uso indiscriminado de entorpecentes e drogas afins, desagregação familiar, filiação em grupos que estimulam a criminalidade, etc.
· PALESTRAS ILUSTRATIVAS E PARTICIPATIVAS DE CONSEQUÊNCIAS (com uso de imagens e oportunidade de fala aos jovens), sobre as conseqüências da criminalidade, como: dependência química pelo uso indiscriminado de entorpecentes e drogas afins, moradia na rua pela desagregação familiar, formação de quadrilhas e crimes pela filiação em grupos que estimulam a criminalidade, prisões, cumprimentos de penas, etc.
· PALESTRAS ILUSTRATIVAS E PARTICIPATIVAS DE PREVENÇÕES ÀS DROGAS E AO CRIME (com uso de imagens e oportunidade de fala aos jovens), sobre os efeitos nocivos do uso indiscriminado de entorpecentes e drogas afins e os locais de ajuda para libertação do vício.
· PALESTRAS ILUSTRATIVAS E PARTICIPATIVAS DE VALORIZAÇÃO DOS BONS COSTUMES (com uso de imagens e oportunidade de fala aos jovens), que estimulem a valorização dos laços familiares, da fé em Deus, e da formação educacional e profissional, como instrumentos eficazes de dignidade e cidadania.
· DEPOIMENTOS VIVENCIADOS de ex-viciados em entorpecentes e drogas afins e ex-presidiários, para alertar os jovens sobre as conseqüências nefastas geradas pelo uso indiscriminado de entorpecentes e drogas afins e a iniciação na criminalidade.
· APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRAIS TEMÁTICOS (com uso de figurinos e sons), com temas voltados ao uso indiscriminado de entorpecentes e drogas afins e a iniciação na criminalidade, suas causas e conseqüências.
· APRESENTAÇÃO DE ESTANDE DA PUBLICIDADE, para a distribuição de informativos aos jovens e interessados sobre os trabalhos do Conselho da Comunidade, das instituições parceiras, e material temático (prevenção ao crime e às drogas), etc.
· APRESENTAÇÃO DE ESTANDE DA MÃO AMIGA, para ajuda e encaminhamento de jovens que eventualmente se encontrem com problemas com as drogas e com o crime.
· APRESENTAÇÃO DE ESTANDE DA PARCERIA, para cadastrar os jovens que desejarem contribuir de algum modo com os trabalhos do Conselho da Comunidade.

AS COMISSÕES DE TRABALHO:
Para melhor organização e execução do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA o CONSELHO DA COMUNIDADE institui as seguintes COMISSÕES DE TRABALHO, constituída de no mínimo 3 (três) Conselheiros, sendo que 1 (um) é o Coordenador:
· COMISSÃO DIRETIVA:
(a) Constituída pelos Coordenadores das demais Comissões;
(b) É o cérebro do PROGRAMA, encarregada de todo planejamento dos eventos nas escolas;
(c) Articula-se durante o PROGRAMA com as demais COMISSÕES, buscando a perfeição na qualidade dos trabalhos e repassando para os demais comissários;
(d) Responsável pela obtenção de recursos humanos e materiais; e,
(e) Encarregada de elaborar o RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.

· COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO:
(a) Encarregada pela solicitação de autorização junto aos Diretores das Escolas de Ensino Médico, para a realização do programa;
(b) Responsável pela divulgação do PROGRAMA e dos eventos nas escolas, por meio de publicidade nos meios de comunicação; e,
(c) Delegação da COMISSÃO DIRETIVA para coordenar os eventos nas escolas, observando a qualidade e o tempo.

· COMISSÃO DE CONTEÚDO E ESTANDES:
(a) Encarregada de selecionar os temas a serem abordados nos eventos;
(b) Responsável pela seleção e convite de Palestrantes temáticos, repassando os temos a serem abordados e o cronograma do PROGRAMA;
(c) Responsável pela seleção e convite de Grupos Teatrais temáticos, repassando os temos a serem abordados e o cronograma do PROGRAMA; e,
(d) Encarregado pela montagem, utilização e desmontagem dos estandes e os materiais a serem utilizados.

· COMISSÃO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE:
(a) Encarregada de providenciar, montar, desmontar e utilizar todos os equipamentos necessários para os eventos nas escolas (data-show, som, microfone, etc.)
(b) Responsável pela providência do transporte do pessoal e dos equipamentos (ônibus, etc.), que serão utilizados nos eventos.

AS FASES DO PROGRAMA:
1ª FASE: ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA - Se refere ao prazo de planejamento geral do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA e aprovação pelo Conselho da Comunidade. Previsto para terminar no dia 02.10.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 06.11.2009 (sexta-feira).
2ª FASE: CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE TRABALHO DO PROGRAMA - Se refere ao prazo para formação das COMISSÕES DE TRABALHO (COMISSÃO DIRETIVA, COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO, COMISSÃO DE CONTEÚDO E ESTANDES, E COMISSÃO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE), onde os Conselheiros poderão se inscrever na Comissão que melhor lhe convier. Previsto para ocorrer até o dia 06.11.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 04.12.2009 (sexta-feira).
3ª FASE: FORMATAÇÃO DO CONTEÚDO E OBTENÇÃO DA LOGÍSTICA – Se refere ao prazo para:
(a) Seleção dos temas das palestras a serem ministradas nos eventos. Previsto para ocorrer até o dia 04.12.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 08.01.2010;
(b) Seleção dos palestrantes dos temas, preferencialmente os especializados nos temas. Previsto para ocorrer até o dia 04.12.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 08.01.2010 (sexta-feira);
(c) Obtenção de todo material necessário para a realização dos eventos, por meio de solicitações aos parceiros do Conselho da Comunidade. Previsto para ocorrer até o dia 04.12.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 08.01.2010 (sexta-feira);
(d) Obtenção de ônibus para o transporte do pessoal e do material, por meio de solicitações aos parceiros do Conselho da Comunidade. Previsto para ocorrer até o dia 04.12.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 08.01.2010 (sexta-feira);
(e) Celebração de parcerias com instituições de prevenção e combate ao uso de entorpecentes e de apoio aos jovens, os quais receberão aqueles jovens que desejarem receber ajuda. Previsto para ocorrer até o dia 04.12.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 08.01.2010 (sexta-feira);
4ª FASE: CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EVENTOS – Se refere ao prazo de escolha de datas, horários e locais (escolas públicas e particulares de ensino médio), visando a execução sistemática e organizada do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA. Previsto para ocorrer até 08.01.2010 (sexta-feira), prorrogado até 05.02.2010 (sexta-feira).
5ª FASE: EXECUÇÃO DO PROGRAMA – Se refere ao prazo de realização efetiva do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA, com o deslocamento dos organizadores, palestrantes, artistas, material de logística até o local do evento. Previsto no ano letivo de 2010.
6ª FASE: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA – Se refere à elaboração do RELATÓRIO GERAL DO PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA, identificando os resultados positivos e negativos, para fins estatísticos e de aperfeiçoamento em outros novos programas. Previsto para apresentação na primeira reunião de Assembléia Geral do Conselho da Comunidade.
O QUADRO DAS FASES DO PROGRAMA:
FASES
TAREFAS
PRAZOS
1ª FASE
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA - Se refere ao prazo de planejamento geral do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA e aprovação pelo Conselho da Comunidade.
Previsto para terminar no dia 02.10.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 06.11.2009 (sexta-feira).

2ª FASE
CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE TRABALHO DO PROGRAMA - Se refere ao prazo para formação das COMISSÕES DE TRABALHO (COMISSÃO DIRETIVA, COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO, COMISSÃO DE CONTEÚDO E ESTANDES, E COMISSÃO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE), onde os Conselheiros poderão se inscrever na Comissão que melhor lhe convier.
Previsto para ocorrer até o dia 06.11.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 04.12.2009 (sexta-feira).

3ª FASE
FORMATAÇÃO DO CONTEÚDO E OBTENÇÃO DA LOGÍSTICA – Se refere ao prazo para:
(a) Seleção dos temas das palestras a serem ministradas nos eventos.
(b) Seleção dos palestrantes dos temas, preferencialmente os especializados nos temas.
(c) Obtenção de todo material necessário para a realização dos eventos, por meio de solicitações aos parceiros do Conselho da Comunidade.
(d) Obtenção de ônibus para o transporte do pessoal e do material, por meio de solicitações aos parceiros do Conselho da Comunidade.
(e) Celebração de parcerias com instituições de prevenção e combate ao uso de entorpecentes e de apoio aos jovens, os quais receberão aqueles jovens que desejarem receber ajuda.
Previsto para ocorrer até o dia 04.12.2009 (sexta-feira), prorrogado até o dia 08.01.2010.

4ª FASE
CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EVENTOS – Se refere ao prazo de escolha de datas, horários e locais (escolas públicas e particulares de ensino médio), visando a execução sistemática e organizada do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA
Previsto para ocorrer até 08.01.2010 (sexta-feira), prorrogado até 05.02.2010 (sexta-feira).
5ª FASE
EXECUÇÃO DO PROGRAMA – Se refere ao prazo de realização efetiva do PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA, com o deslocamento dos organizadores, palestrantes, artistas, material de logística até o local do evento
Previsto no ano letivo de 2010.

6ª FASE
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA – Se refere à elaboração do RELATÓRIO GERAL DO PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA, identificando os resultados positivos e negativos, para fins estatísticos e de aperfeiçoamento em outros novos programas.
Previsto para apresentação na primeira reunião de Assembléia Geral do Conselho da Comunidade.

OS INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO:
· OFÍCIO AO DIRETOR DA ESCOLA DE EXIBIÇÃO DO PROGRAMA – (ANEXO 01)
· OFÍCIO AO PALESTRANTE PARA PALESTRAR NA ESCOLA – (ANEXO 02)
· OFÍCIO AO EMPRESÁRIO PARA LIBERAÇÃO DE ÔNIBUS – (ANEXO 03)
· OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PARA APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL TEMÁTICA – (ANEXO 04)
· RELATÓRIO POR ESTACO DO RESULTADO DO PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA (ANEXO 05)
· RELATÓRIO GERAL DO RESULTADO DO PROGRAMA CONSELHO VAI À ESCOLA (ANEXO 06)
· CERTIFICADO DO TÍTULO “AMIGO DO CONSELHO DA COMUNIDADE” A SER ENTREGUE AO DIRETOR DA ESCOLA QUE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA (ANEXO 07)
· CERTIFICADO DO TÍTULO “AMIGO DO CONSELHO DA COMUNIDADE” A SER ENTREGUE AO PALESTRANTE QUE PALESTRAR NA ESCOLA QUE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA (ANEXO 08)
· CERTIFICADO DO TÍTULO “AMIGO DO CONSELHO DA COMUNIDADE” A SER ENTREGUE A QUALQUER COLABORADOR DIRETO OU INDIRETO DO PROGRAMA (ANEXO 09)
· OFÍCIO DE DIVULGAÇÃO NAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ANEXO 10)
· OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE (ANEXO 11)
· OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE JOVENS COM PROBLEMAS COM DROGAS E CRIME PARA A INSTITUIÇÃO COMPETENTE (ANEXO 12)
· OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO (DATA-SHOW, MICROFONES, CAIXA DE SOM, TELAS DE IMAGENS, ETC.) (ANEXO 13)
· FORMULÁRIO DE REGISTRO DO JOVEM COLABORADOR DO CONSELHO (ANEXO 14)

O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
· DURAÇÃO DE 01 ANO: ANO LETIVO DE 2010.
ORDEM
DATA
HORA
ESCOLA:
CONFIRMAÇÃO
01
03/03/10
09:00H
ULISSES GUIMARÃES
Endereço: Av. Gov. José Malcher
Diretor: José Antônio Silva
Fone: 3223-1064
SIM
02
10/03/10
14:00H
PAES DE CARVALHO
Endereço: Praça da Bandeira
Diretor:
Fone:






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